| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 1679/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: ALTERA O DECRETO DO CALENDÁRIO - DECRETO - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1651/2023
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Documentos: 1
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Nº: 1651/2024
Data: 24/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - DECRETO - CALENDARIO DOS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2024
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Documentos: 1
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Nº: 1651/2023
Data: 16/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: CALENDÁRIO MUNICIPAL - DECRETO - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ANO D
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Documentos: 1
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Nº: 1671/2024
Data: 11/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: UPF - DECRETO - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL
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Documentos: 1
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Nº: 1658/2024
Data: 10/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DEFESA CIVIL - DECRETO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERG?NCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
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Documentos: 1
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Nº: 1656/2023
Data: 18/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DEFESA CIVIL - DECRETO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT AFETADAS POR EST
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Documentos: 1
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Nº: 1654/2023
Data: 28/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: RETIFICAÇÃO - DECRETO - ??ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 1º DO DECRETO Nº 1630, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDE
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Documentos: 1
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Nº: 1642/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº - Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: 1641/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: CMDM - DECRETO - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.
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Documentos: 1
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Nº: 1632/2023
Data: 13/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO - NTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO M
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Documentos: 1
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