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Título: LUTO OFICIAL DECRETO - FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE GLIER

Descrição: DECRETO Nº 1389 DE 14 DE MARÇO DE 2022.DECLARA LUTO OFICIAL EM PORTO ALEGRE DO NORTE PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE GLIER.O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas por lei.CONSIDERANDO o falecimento da Sra. ADELAIDE GLIER moradora deste município;CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados em nossa cidade, tendo exercido seus bons préstimos nesta municipalidade e o legado que certamente deixará aos munícipes;CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade local e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã exemplar, respeitada de ilibado espírito público;CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de Porto Alegre do Norte render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,DECRETA:Art. 1º - Luto Oficial no Município de Porto Alegre do Norte, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora ADELAIDE GLIER que, em vida, sempre agiu com justiça, dignidade e ética.Art. 2º - Dê-se conhecimento deste ato à família enlutada e certifiquem-se os dirigentes dos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, do hasteamento a meio mastro da bandeira do Município.ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE DO NORTE – MTCNPJ.: 03.238.672/0001-28PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MTRUA TOCANTINS, 1173 – BAIRRO TRÊS IRMÃOFONE: 66 3569-1210 / 1226 – CEP: 78655-000Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.DANIEL ROSA DO LAGOPrefeito Municipal

Título: DECRETO - CONVOCA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2021

Descrição:         Art. 1°. Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste Decreto que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.

Título: DECRETO - CONVOCA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2021

Descrição:           Art. 1°. Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste Decreto que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SE

Descrição: Art. 1°. Ficam nomeados em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos identificados abaixo.

Título: PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02 E 01/03

Descrição: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo os expedientes nos seguintes dias do ano de 2022: I – dias 28/02 e 01/03 (segunda e terça-feira de carnaval); Art. 2º - Na data de 02/03/2022 haverá expediente normal.

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SE

Descrição: Art. 1°. Ficam nomeados em caráter temporário, em virtude da tomada de posse nos respectivos cargos públicos, pertencentes ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos identificados no Anexo I deste Decreto.    

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO

Descrição:         Art. 1°. Ficam os (as) Senhores (a) aprovados e classificados (a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste Decreto que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.           Art. 2º. O não comparecimento do (a) candidato (a) no prazo de 15 (quinze) dias, e a não apresentação da documentação prevista no edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA quanto ao preenchimento da vaga do cargo para o qual foi aprovado (a), reservando-se à Administração o direito de convocar outro candidato.

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO

Descrição:         Art. 1°. Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste Decreto que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.           Art. 2º. O não comparecimento do (a) candidato (a) no prazo de 15 (quinze) dias, e a não apresentação da documentação prevista no edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA quanto ao preenchimento da vaga do cargo para o qual foi aprovado (a), reservando-se à Administração o direito de convocar outro candidato.           Parágrafo único. A jornada de trabalho, bem como as atribuições de cada cargo são aquelas definidas no referido Edital o Processo Seletivo Simplificado.           Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições contrárias.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte MT, 10 de fevereiro de 2022

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A REVISAO OU REAJUSTE ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Descrição:   Art. 1º - Fica concedido reajuste de 10,16% (dez inteiros e seis décimos) por cento, na remuneração dos servidores do Município de Porto Alegre do Norte ou a estes equiparados na forma da lei, exceto para aqueles servidores que cujo salário base, após a presente correção resultar em valor inferior a 01(um) salário mínimo, adotando-se neste caso, o valor do salário mínimo nacional. 

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SE

Descrição: Art. 1°. Ficam nomeados em caráter temporário, em virtude da tomada de posse nos respectivos cargos públicos, pertencentes ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos identificados no Anexo I deste Decreto.