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Nº: 2119/2026
Data: 07/10/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 2119/2026 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUI AÇÕES CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos: 1
Nº: 2118/2026
Data: 07/10/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 2118/2026 - FICA ESTABELECIDO O FLUXO DO PROCESSO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos: 1
Nº: 2117/2026
Data: 07/10/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 2117/2026 - DISPOE SOBRE O CALENDARIO DE PAGAMENTOS A FORNECECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
Documentos: 1
Nº: 2111/2026
Data: 06/10/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 2111/2026 - INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO NORTE (TERRITÓRIO ALFABETIZADOR)
Documentos: 2
Nº: 2110/2026
Data: 28/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 2110/2026 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUN
Documentos: 1
Nº: 2109/2026
Data: 23/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 2109/2026 - PONTO FACULTATIVO 25/09/2026
Documentos: 1
Nº: 2108/2026
Data: 18/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 2108/2026 - LUTO OFICIAL - ACIOLINA FERREIRA COSTA
Documentos: 1
Nº: 2107/2026
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 2107/2026 - LUTO OFICIAL - ANA FELICIA DE ARAUJO
Documentos: 1
Nº: 2098/2026
Data: 21/08/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 2098/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 1225/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM
Documentos: 1
Nº: 2096/2026
Data: 19/08/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 2096/2026 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos: 1

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