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Nº: 1608/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: IDOSO
Subcategoria: Geral
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Título: FMI - DECRETO - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
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Documentos: 1
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Nº: 1607/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: IDOSO
Subcategoria: Geral
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Título: CMPI - DECRETO - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
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Documentos: 1
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Nº: 1466/2022
Data: 31/10/2022
Categoria: IDOSO
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N° - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
Descrição: Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA amparado pela Lei Municipal nº 459/2005, alterada pela LEI Municipal nº. 803/2017, o Conselho terão mandato até o dia 15/07/2023, que segue listados abaixo:
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Documentos: 1
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Nº: 1281/2021
Data: 17/08/2021
Categoria: IDOSO
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº - INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO DA PESSOA IDOSA
Descrição: Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA amparado pela Lei Municipal nº 459/2005, alterada pela LEI Municipal nº. 803/2017, o Conselho terão mandato até o dia 15/07/2023
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Documentos: 1
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Nº: 1022/2019
Data: 10/06/2019
Categoria: IDOSO
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº - I CONFER?NCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Descrição: Fica convocada a I Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Porto Alegre do Norte – MT a ser realizada no dia 20 de Março de 2019, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social
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Documentos: 1
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Nº: 928/2017
Data: 18/01/2019
Categoria: IDOSO
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO - Nomear membros do Conselho Municipal da Pesso
Descrição: Nomear membros do Conselho Municipal da Pesso
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Documentos: 1
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Nº: 803/2017
Data: 18/01/2019
Categoria: IDOSO
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 459/20
Descrição: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 459/20
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Documentos: 1
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Nº: 459/2005
Data: 18/01/2019
Categoria: IDOSO
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA ID
Descrição: CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA ID
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Documentos: 1
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