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Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

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Nº: 1042/2019
Data: 28/05/2019
Categoria: TURISMO
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº - Membros do Conselho Municipal de Turismo COMT
Descrição: Nomear membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de Porto Alegre do Norte MT, conforme representado abaixo:
Documentos: 1
Nº: 1/2019
Data: 28/05/2019
Categoria: TURISMO
Subcategoria: Geral
Título: ATA - ATA DE CRIAÇÃO DE CONSELHO DE TURISMO
Descrição: Ata de criação do Conselho Municipal de Turismo de Porto Alegre do Norte.
Documentos: 1
Nº: 873/2019
Data: 16/05/2019
Categoria: TURISMO
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº - Institui o Conselho Municipal de Turismo, COM
Descrição: Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado com o objetivo de implementar a política municipal de turismo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, como órgão deliberativo e de assessoramento, elegendo a promoção e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental, nos termos do artigo 180 da Constituição Federal.
Documentos: 1

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