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Título: ATA CONSELHO SANEAM BÁSICO - REUNIÃO DO CONSELHO DO SANEAMENTO BÁSICO SANE

Descrição: ATA 001/2020   Ata de Registro de Reunião com poder Executivo, Conselho de Saneamento Básico, Poder Legislativo no dia 03/12/2020, para resolver questões de falta de água e infraestrutura da empresa SANEPAN

Título: TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Descrição: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PACTUADO ENTRE O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E A EMPRESA ENGEFOX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

Título: LEI - CONCEDER SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO MEDIAN

Descrição: PERMITE O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE CONCEDER SERVIÇOS RELATIVOS A SANEAMENTO BASICO MEDIANTE CONCESSÕES

Título: CONTRATO - CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERV ABASTECIMENTO D

Descrição: CONTRATO DE CONCESSÃO PLENA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A EMPRESA ENGEFOX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EPP LTDA

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO SANEAMENTO BÁSIC

Descrição: Regulamenta o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, de que trata a Lei nº 746/2014 e dá outras providências.