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Título: COLETA SELETIVA LEI Nº - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIX

Descrição: Art. 1º - Fica instituído o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Porto Alegre do Norte. Parágrafo Único - Entende-se por Coleta Seletiva o processo de mobilização comunitária que permite a separação na origem, de materiais integrantes dos resíduos sólidos urbanos que podem ser reciclados e sua coleta, seleção e processamento complementares e destinação para reciclagem ou reutilização.

Título: ATA - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT

Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE. Aos dia 15 de maio de 2020 as 14:30hs na Câmara Municipal de vereadores, situado a Avenida JK na cidade de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram os conselheiros abaixo identificado e assinado para reunião ordinária.

Título: LEI Nº - CRIA O MEIO AMBIENTE

Descrição: CRIA O MEIO AMBIENTE

Título: REGIMENTO INTERNO MEIO AMBIENTE - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ME

Descrição: Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA.

Título: ATA - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT

Descrição: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO E PARA ESCOLHA DO VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO

Título: DECRETO Nº - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MU

Descrição: Nomeia os Membros do Conselho “Conselho Municipal De Meio Ambiente (CONSEMMA)’’de Porto Alegre do Norte MT Gestão 2018-2020, conforme abaixo representados:

Título: LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Descrição: CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Título: LEI - CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Descrição: CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Título: LEI - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Descrição: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE