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Título: RECONDUÇÃO DO CONSELHO - RESOLUÇÃO Nº - RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS

Descrição: RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS

Título: APROVAÇÃO DO PLANO AÇÃO - RESOLUÇÃO Nº - APROVAR O PLANO MUN DE ASSIT SOCIAL

Descrição: APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025.

Título: APRECIAÇÃO DO PPA DO CMAS ATA Nº - APRECIAÇÃO DO PLANO PLURIANULA DO CMAS

Descrição: Ata da Assembléia ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do município Porto Alegre do Norte-MT

Título: RECONDUÇÃO CMAS ATA Nº - RECONDUÇÃO DO MANDATO CMAS

Descrição: ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Título: DECRETO CMAS Nº - CONVOCA A 12ª CONFERNCIA MUNICIPAL DE ASSIST

Descrição: Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de Julho de 2021, de forma hibrida, sendo presencial com limite de 30(trinta) pessoas no prédio do CMU – Centro de Múltiplo Uso, e de forma on-line pela plataforma Google Meet, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. 

Título: ATA CMAS Nº - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE AS

Descrição: Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT, com finalidade de apresentação do plano de ação para o cofinanciamento estadual – feas MT 2021 e Organização da Conferencia Municipal de Assistência Social 2021.

Título: RESOLUÇÃO CMAS Nº - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS COMISSÃO CONFER?NC

Descrição: FORMAR COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Título: RESOLUÇÕES CMAS Nº - PLANO DE AÇÃO COFINANCIAMENTO FEAS

Descrição: Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual FEAS MT 2021.

Título: LEI FMAS - ALTERA A LEI 268 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA S

Descrição: Art. 1º - Fica alterado o Art. 3º da Lei 268/97, passando a ter a seguinte Redação: Art. 3º - O FMAS será gerido pela Secretaria Municipal de Promoção Social, sob orientação e controle do Conselho Municipal de Assistência Social. 

Título: RESOLUÇÃO CMAS - APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO COVID ACOLHI

Descrição: APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO COVID ACOLHIMENTO E COVID EPI, e plano de ação apresentado pela Gestão, dos recursos recebidos pela portaria 369 de 29 de abril de 2020.