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Título: CMDCA RESOLUÇÃO Nº - CONVOCAÇÃO DA VII CONFER?NCIA MUNICIPAL CMDCA

Descrição: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre do Norte/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº. 763 de 09 de julho de 2015 que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Resolução nº 202/2017 do CONANDA; a Resolução nº Resolução nº 275/2022 do CEDCA; o Regimento Interno do CMDCA,

Título: CMDCA ATA Nº - SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CMDCA

Descrição:                                             Reunião Extraordinária                               Pag. 01 Pauta: Composição e Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre do Norte/MT, Biênio 2023  a 2025

Título: CMDCA - ATA Nº - POSSE DA SUPLENTE DE CONSELHEIRO CMDCA

Descrição: ATA DE POSSE DA SUPLENTE DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR, ESCOLHIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA SIMPLIFICADO.

Título: CMDCA - RESOLUÇÃO - REGULAMENTA O PLANTÃO DE FINAL DO ANO DOS CONSELHEIROS

Descrição: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre do Norte/MT, considerando a Lei Municipal nº 763/2015 Art. 57 parágrafo 1º, que trás o texto assim descrito; Para atendimento fora do horário previsto no Caput deste art. Bem como finais de semanas e feriados, serão mantidos plantões permanentes constituídos pelo menos dois Conselheiros (as), cujos telefones e endereços deverão constar em local visível a entrada do prédio do Conselho Tutelar.

Título: CMDCA ATA Nº - POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO

Descrição:   Ata de posse da Suplente de Conselheiro (a) Tutelar, Escolhida no Processo de Escolha Simplificado.

Título: ATA - CONSELHO TUTELAR - REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO TUTELAR

Descrição: Ata nº 004/2022 Ata de Reunião Extraordinária, da Comissão Especial do Processo de Escolha Simplificado, para avaliação e aprovação das Inscrições dos Candidatos a Eleição Unificada para Suplente do Conselho Tutelar para o período do ano de 2022 até a tomada de posse dos novos Conselheiros Tutelares, Eleitos na Eleição Unificada, dia 10 de janeiro de 2024.

Título: DECLARAÇÃO DESISTENCIA - CMDCA - DECLARAÇÃO DE DESIST?NCIA DE VAGA CMDCA

Descrição: DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA PARA SUPLENTE DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT.  

Título: RESOLUÇÃO CMDCA - CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDC

Descrição: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança  e  do Adolescente  Aprova  o CALENDÁRIO  DAS  REUNIÕES ORDINÁRIAS DO  CMDCA  PARA  O  ANO   DE   2021

Título: ROSOLUÇÃO - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO

Descrição: Estabelece os procedimentos para o registro e Qualificação de organizações não Governamentais e a inscrição de projetos que Contemplem serviços e/ou programas de Atendimento a crianças e adolescentes de Organizações governamentais e não Governamentais no município e, dá outras Providências.

Título: ATA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDCA

Descrição: Ata nº 04/2020 Pauta: 1 – Elaboração e Aprovação da Resolução de Registro Associação de Acolhimento Institucional de Porto Alegre do Norte MT, Lar Cantinho da Esperança.