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Título: CMDCA - RESOLUÇÃO - REGULAMENTA O PLANTÃO DE FINAL DO ANO DOS CONSELHEIROS

Descrição: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre do Norte/MT, considerando a Lei Municipal nº 763/2015 Art. 57 parágrafo 1º, que trás o texto assim descrito; Para atendimento fora do horário previsto no Caput deste art. Bem como finais de semanas e feriados, serão mantidos plantões permanentes constituídos pelo menos dois Conselheiros (as), cujos telefones e endereços deverão constar em local visível a entrada do prédio do Conselho Tutelar.

Título: CMDCA ATA Nº - POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO

Descrição:   Ata de posse da Suplente de Conselheiro (a) Tutelar, Escolhida no Processo de Escolha Simplificado.

Título: ATA - CONSELHO TUTELAR - REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO TUTELAR

Descrição: Ata nº 004/2022 Ata de Reunião Extraordinária, da Comissão Especial do Processo de Escolha Simplificado, para avaliação e aprovação das Inscrições dos Candidatos a Eleição Unificada para Suplente do Conselho Tutelar para o período do ano de 2022 até a tomada de posse dos novos Conselheiros Tutelares, Eleitos na Eleição Unificada, dia 10 de janeiro de 2024.

Título: DECLARAÇÃO DESISTENCIA - CMDCA - DECLARAÇÃO DE DESIST?NCIA DE VAGA CMDCA

Descrição: DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA PARA SUPLENTE DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT.  

Título: RESOLUÇÃO CMDCA - CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDC

Descrição: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança  e  do Adolescente  Aprova  o CALENDÁRIO  DAS  REUNIÕES ORDINÁRIAS DO  CMDCA  PARA  O  ANO   DE   2021

Título: ROSOLUÇÃO - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO

Descrição: Estabelece os procedimentos para o registro e Qualificação de organizações não Governamentais e a inscrição de projetos que Contemplem serviços e/ou programas de Atendimento a crianças e adolescentes de Organizações governamentais e não Governamentais no município e, dá outras Providências.

Título: ATA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDCA

Descrição: Ata nº 04/2020 Pauta: 1 – Elaboração e Aprovação da Resolução de Registro Associação de Acolhimento Institucional de Porto Alegre do Norte MT, Lar Cantinho da Esperança.

Título: ATA Nº - POSSE DO NOVO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR

Descrição: ATA DE POSSE DO NOVO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT, GESTÃO 2020/2024

Título: RATIFICAÇÃO DA ATA DE POSSE DA 6ª CONSELHEIRA TUTELAR - Posse da Suplente de Conselheira Tutelar

Descrição: Ratificação da Ata do dia 05/09/2019 Adendo a ata do dia 05 do mês de setembro de 2019 as 08h00, referente a Posse da Suplente de Conselheira Tutelar Dulce Barbosa de Moura e afastamento da conselheira tutelar Lenilda da Silva Barcelos.

Título: ATA DE POSSE 6ª CONSELHEIRA TUTELAR - Ata de posse da 6ª Suplente de Conselheira Tu

Descrição: Ata de posse da 6ª Suplente de Conselheira Tutelar