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Título: FUNDEB - OFICIO - INDICAÇÃO DE NOME DE FUNCIONÁRIOS PARA CONSELHO - FUNDEB

Descrição: Em resposta a vossa solicitação, venho através do presente, informar os nomes de Funcionários para fazer parte do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Título: CONSELHO FUNDEB ATA - REUNIAO CONSELHO FUNDEB

Descrição: ATA 003/2022/SME   ATA DE REUNIÃO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DIRETORES PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB 

Título: CONSELHO FUNDEB - ATA - REUNIAO DO CONSELHO FUNDEB

Descrição: ATA 002/2022/EMBEE/PAN/MT   ATA DE ASSEMBLEIA DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE PAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB BIENIO  

Título: CONSELHO FUNDEB - ATA - REUNIÃO DO CONSELHO FUNDEB

Descrição: ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ESCOLHA DE DOIS MEMBROS PARA REPRESENTAR NO CONSELHO DO FUNDEB 

Título: FUNDEB - DECRETO N° - NOMEIA O CONSELHO FUNDEB

Descrição:            “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”

Título: RETIFICAÇÃO AO DECRETO - RETIFICAÇÃO AO DECRETO 1061/2019 CONSELHO FUN

Descrição: “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”

Título: DECRETO Nº - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL,

Descrição: Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Porto Alegre do Norte- MT amparado pela Lei Municipal nº 493/2007 e Lei Municipal nº 588/2009 e terão mandato até o dia 26/08/2021, que segue listados abaixo:

Título: DECRETO Nº - CONSELHO DO FUNDEB

Descrição: Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Porto Alegre do Norte- MT amparado pela Lei Municipal nº 493/2007 e Lei Municipal nº 588/2009 e terão mandato até o dia 25/08/2019, que segue listados abaixo: