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Nº: 1/2020
Data: 14/04/2020
Categoria: SAÚDE
Subcategoria: Geral
Título: RESOLUÇÃO Nº - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 20
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DE 26/03/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE de Porto Alegre do Norte/MT, fundamentado pela a Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, e a Lei nº 8.142/1990, a Lei nº142/2012, a Lei Orgânica Municipal e o seu Regimento Interno, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.
Documentos: 1
Nº: 1041/2019
Data: 17/05/2019
Categoria: SAÚDE
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº - DISPÕE SOBRE A 6ª CONFERNCIA DE SAÚDE NO
Descrição: “DISPÕE SOBRE A 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT”
Documentos: 1
Nº: 877/2017
Data: 18/01/2019
Categoria: SAÚDE
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO - ALTERA DECRETO 849/2016
Descrição: ALTERA DECRETO 849/2016
Documentos: 1

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