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Título: CMS - RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UOM

Título: CMS - RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DA UBS NO BAIRRO SETOR AEROPORTO

Título: RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SAN

Título: RESOLUÇÃO - APROVAÇÃO DA TRANSFER?NCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES

Título: RESOLUÇÃO - APROVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

Título: CMS ATA Nº - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMS

Título: CMS - DECRETO - APROVAÇÃO DA VII CONFERECIA MUNICIPAL DE SAUDE

Descrição: DECRETO N° 1543/2023 DISPOES SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERECIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT Daniel Rosa do Lago, prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, de acordo com as atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA. ART. 1º A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da política de Saúde conforme dispões a Lei Federal 8.142/90.

Título: CONVOCAÇÃO CMS - EDITAL - CONVOCAÇÃO 7ª CONFERENCIA DA SAUDE

Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  A Comissão organizadora da VII Conferencia Municipal da Saúde do Município de Porto Alegre do Norte, CONVOCA toda população de Porto Alegre do Norte-MT para participar da 7ª Conferência da Saúde, com o Tema: “O Brasil que queremos o Brasil que temos”, horário, Data e Local abaixo transcrita:

Título: CMS RESOLUÇÃO nº - RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – CMS/PAN

Descrição:   RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – CMS/PAN – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.   Dispõe sobre as regras relativas à realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT.     O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE  MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei  nº 010/1987, que dispõe sobre criação do CMS de Porto Alegre do Norte/MT. 

Título: CMS RESOLUÇÃO Nº - ELEIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CMS

Descrição: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.  O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT, fundamentado pela a Lei n°8.080 de 19 de Setembro de 1990, e a Lei nº 8.142/1990, a Lei nº 142/2012, a Lei Orgânica Municipal e o seu Regimento Interno, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.