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Título: TRANSPORTE ESCOLAR - DECRETO Nº - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS CONS. TRANSP. ESCOLAR

Descrição: DECRETA: Art. 1º. – Dada a necessidade de substituição e nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes da Comissão Municipal de Monitoramento do Transporte Escolar do Município de Porto Alegre do Norte- MT, para complementar o tempo restante de mandato de até 06/08/2023, com a finalidade de fiscalizar a execução dos transportes escolares neste Município, conforme discriminação abaixo:

Título: DECRETO Nº - COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO TRANSP

Descrição: “INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT AMPARADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2017/GS/SEDUCC/MT ART. 11 E LEI MUNICIPAL 606/2010 ART. 3.”

Título: DECRETO Nº - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA

Descrição: Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Porto Alegre do Norte - MT, amparada pela Lei municipal nº 272/97, para o término do mandato de 02 (dois) anos até dia 24/08/2019, conforme discriminação abaixo:

Título: DECRETO Nº - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição: Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Porto Alegre do Norte - MT, amparada pela Lei municipal nº 272/97, para o término do mandato de 02 (dois) anos até dia 24/08/2019, conforme discriminação abaixo:

Título: DECRETO Nº - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO EDUCAÇÃ

Descrição: “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO

Descrição: INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDU

Descrição: INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

Título: DECRETO - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA

Descrição: INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT