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Título: PORTARIA INTERN Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.

Título: PORTARIA INTERNA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

Título: PORTARIA INTERNA Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

Título: PORTARIA INTERNA Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR

Título: PORTARIA INTERNA Nº 001/2026 SECEL - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS DO PROFESSOR ARTICULADOR DE APRENDIZAGEM

Título: PORTARIA INTERNA SECEL Nº - REGISTRO DE ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Título: PORTARIA INTERNA SECEL Nº - CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

Título: SME - PORTARIA INTERNA - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL.