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R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA GESTANTE, a servidora em caráter efetivo, Senhora MARCILEYDE TIZO, portadora da CIRG 4646112 DGPC/GO, CPF 010.242.881.61, matrícula funcional nº 1219, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21/09/2021 e término em 18/01/2021, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92. Retorno às funções normais dia 19/01/2021.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 23 de setembro 2021.