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Título: Portaria - Férias de Luzia P. Salgado.

Descrição: Conceder férias a servidora municipal efetiva, abaixo identificada, conforme segue

Título: Portaria - Retificação Portaria nº 029/2019

Descrição: Alterar o artigo 1º da Portaria Municipal nº 029/2019 de 01 de fevereiro de 2019, que nomeia a Sr.ª IASKARA MACHADO DOS SANTOS, portadora do CIRG 1757814-0 SSP-MT, CPF 017.395.311-59, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, responsável pelo Conselho Municipal de Assistência Social e do Idoso, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte - MT, passando o mesmo ter a seguinte redação:

Título: Portaria - Licença por Motivo de afastamento c?njuge

Descrição: Resolve Prorrogar a LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (Sem vencimento), à servidora em caráter de efetivação: Senhora SHEILA BARBOSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, portadora da CIRG 15968545 SSP/MT, CPF 004.665.351.12, matrícula funcional nº 1291, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme publicação Diário Oficial nº 27439 pg. 29, dia 07 de Fevereiro de 2019 e baseado no Artigo 117 da Lei Municipal 148/92, que reza:

Título: Portaria - Retorno Licença Saúde Isis Lara

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, a servidora municipal, abaixo relacionada:

Título: Portaria - Coordenação Escolar Municipal

Descrição: Designar a função de Coordenação Pedagógica, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 05/02/2019, à servidora pública municipal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Professora, como segue:

Título: Portaria - Vac?ncia do Cargo Tec. Adm. Escolar

Descrição: Fica declarado vago o cargo público efetivo de carreira de TÉCNICO ADMINISTRATIVO ESCOLAR, até então ocupado pela servidora titular estável – senhora: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, portadora da CIRG 2065046-9 SSP/MT, CPF 028.826.101-14, matrícula funcional 1217, por motivo da posse da citada servidora em outro cargo público efetivo de carreira inacumulável, pertencente ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT

Título: Portaria - Cedência Luzia Pereira Salgado

Descrição: Fica cedida a servidora pública municipal LUZIA PEREIRA SALGADO, portadora do CIRG nº 687123 SSP/MT e CPF nº 545.891.261-68, Matrícula Funcional nº 48, pertencente ao quadro da Administração Direta, exercendo o cargo de Assistente Administrativo, para prestar serviço junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019.

Título: Portaria - Revogação Dedicação Exclusiva

Descrição: REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal ELENIR AFONSO DA SILVA, portadora da CIRG 698673/SSP-MT, CPF 468.615.561-49 e Matricula Funcional nº 100, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designado para a função de Coordenadora Pedagógica Municipal, conforme Portaria Municipal nº 057/2017, de 13/02/2017 - artigo 1º § I e alínea “a”.

Título: Portaria - Nomeação Elenir Afonso da Silva

Descrição: Nomear a servidora municipal, Senhora ELENIR AFONSO DA SILVA, portadora da CIRG 698673 SSP/MT, CPF 468.615.561.49, Matricula Funcional nº 100, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: Portaria - Nomeação Uires Maciel Pereira

Descrição: Nomear o servidor municipal, Sr. UIRES MACIEL PEREIRA, portador da CIRG 2027313-4/SSP- MT, CPF 021.506.941-23, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS do município de Porto Alegre do Norte-MT.