Portal Transparência

Título: Portaria - Elevação de Nível de Servidoras da Educação

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para as servidoras efetivas

Título: Portaria - Retorno Licença - Sheila B. Silva

Descrição: Revogar a pedido a partir do dia 18/03/2019 a LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (SEM VENCIMENTOS), concedida através da Portaria do Executivo Municipal nº 0255/2018 e alterada pela Portaria do Executivo Municipal nº 084/2019 à servidora efetiva SHEILA BARBOSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, portadora da CIRG 15968545 SSP/MT, CPF 004.665.351.12, matrícula funcional nº 1291, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 148/92

Título: Portaria - Licença Maternidade Poliana A. Piagem

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo, senhora POLLIANA ALVES PIAGEM, portadora da CIRG 21268401 SSP/MT, CPF 011.220.861.48, matrícula funcional nº 995, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/03/2019 e término em 12/07/2019, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92. Retorno às suas funções em 13/07/2019.

Título: Portaria - Licença Saúde de Servidores

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias dos atestados médicos pelo município e a partir do 16º dia o salário dos servidores serão custeados pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão dos benefícios Auxílio-Doença, aos servidores abaixo identificados, conforme segue

Título: Portaria - Licença Maternidade de Raquel M. Luz

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo, senhora RAQUEL MENDES LUZ E SOUZA, portadora da CIRG 21544425 SSP/MT, CPF 021.227.371.07, matrícula funcional nº 1221, Atendente de Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/03/2019 e término em 06/07/2019, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92. Retorno às atividades dia 07/07/2019.

Título: Portaria - Nomeação Tadeu da Silva Yoshida

Descrição: Nomear, o senhor: TADEU DA SILVA YOSHIDA, portador do CIRG 17873894 SSP/MT, CPF 015.379.471-25, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, responsável pela prestação de contas dos programas Criança Feliz, IGD/SUAS, Bolsa Família, Proteção Básica, FEAS e Fumis, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte – MT

Título: Portaria - Férias 03/2019

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme segue:

Título: PORTARIA - INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

Descrição: Institui a Comissão Especial para apurar ocorrências de realização de despesas sem os devidos procedimentos administrativos, composta pelos seguintes servidores:

Título: Portaria - Retorno de Licença - Eder Rafael F. Silva.

Descrição: Art. 1º. – Revogar a pedido a partir do dia 07/03/2019 a LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), concedida através da Portaria do Executivo Municipal nº 085/2017 ao servidor efetivo Sr. EDER FIRMINO DA SILVA, portador do CPF nº 225.661.228-73, RG nº 32.184.854-8 SSP/SP, Cargo de Enfermeiro e Matricula Funcional nº 707, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cuja mesma expiraria normalmente em 01/04/2019, de acordo com o Art. 124 §1º da Lei Municipal nº 148/92, como segue abaixo

Título: Portaria - Licença Prémio - Deusdete Pereira da Cruz

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada