Portal Transparência

Título: Portaria - Licença Prêmio

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) ao servidor efetivo abaixo relacionado:

Título: Portaria - Afastamento por Interesse Particular;

Descrição: Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. ANAMERES GLORIA DE BRITO, Professora, portadora da CIRG 11156201 SJ/MT, CPF 555.187.531.87, matrícula funcional nº 028, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 60%), durante o período de 07 (sete) meses e 01 (um) dia. Tendo inicio em: 17/05/2019 e, termino em 17/12/2019. Retornando às suas atividades normais dia 18/12/2019

Título: Portaria - Enquadramento de servidoras;

Descrição: Efetuar o enquadramento de acordo com os ditames legais estabelecidos no Artigo 5º e inciso I e §2º da Lei Municipal nº. 617/2010, de 06 de dezembro de 2010 - Plano de Cargos Carreiras e Salários Profissionais da Educação – PCCS, as servidoras públicas municipais, como segue abaixo:

Título: Portaria - Retorno de Licença Saúde;

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, a servidora municipal, abaixo relacionada

Título: Portaria - Licença Saúde de Sheila Barbosa Silva;

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão dos benefícios Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue

Título: Portaria - Prorroga Licença Saúde de Servidores;

Descrição: Prorrogar Licença para Tratamentos de Saúde, dos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados

Título: Portaria - Revoga Portaria nº 114/2019

Descrição: REVOGAR a partir do dia 03 de maio de 2019 a portaria 114/2019, datada de 16/04/2019 que concede a servidora municipal Sr.ª LUZIENE DIAS GUIMARAES, portadora do CPF nº 513.948.981.34, RG nº 369322 SSP/MT e Matrícula Funcional nº 09, ocupante do cargo de Telefonista, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA no SISPUMPAN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre do Norte - MT, mandato 2018/2022. Com retorno imediato às suas funções

Título: Portaria - Revoga Portaria nº 111/2019

Descrição: REVOGAR a portaria 111/2019, datada de 10/04/2019 que concede a elevação de classe para as servidoras públicas municipais: Sra.ª Driane Carla de Paula Luz, Valdei Costa Silva e Vanderly Alves de Brito, retornando-as imediatamente para as classes anteriores à elevação, de acordo com o Artigo 41 da Lei Municipal 617/2010

Título: Portaria - Elevação de Nível

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para a servidora efetiva

Título: Portaria - Licença Prêmio

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada