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Título: Portaria - Licença Saúde de Maria Márcia M. Cruz;

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue:

Título: Portaria - COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Descrição: Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2019, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, para contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos na Lei 853/2019, com a seguinte composição

Título: Portaria - Licença Maternidade de Naiaria Sousa da Silva

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo, senhora NAIARIA SOUSA DA SILVA, portadora da CIRG 908459 SSP/TO, CPF 020.485.691.45, matrícula funcional nº 1001, Auxiliar de Administração II e exercendo o cargo em nomeação de Encarregada Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração (Setor de Compras) durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22/05/2019 e término em 18/09/2019, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92.

Título: Portaria - Licença Saúde de Servidoras;

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário das servidoras serão custeados pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão dos benefícios Auxílio-Doença, às servidoras abaixo identificadas, conforme segue

Título: Portaria - Licença Maternidade - Dulcinéia Leite de Souz

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo, senhora DULCINEIA LEITE DE SOUZA, portadora da CIRG 14735575 SSP/MG, CPF 074.518.586.00, matrícula funcional nº 1289, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (PAC’s) durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/05/2019 e término em 12/09/2019, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92

Título: Portaria - Pedido de Desvínculo - Marcos de Araújo;

Descrição: Pedido de Desvínculo - Marcos de Araújo;

Título: Portaria - Revoga Portaria nº 183/2018;

Descrição: REVOGAR a partir do dia 21 de maio de 2019 a portaria 183/2019, datada de 09/08/2018 que Concede LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento) ao servidor efetivo: senhor MARCOS DE ARAÚJO, Motorista III, portador da CIRG 28663799 SSP/GO, CPF 555.854.851.72, matrícula funcional nº 1077, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública, durante o período de 02 (dois) anos. Tendo inicio em: 01/08/2017 e, termino em 30/07/2020.

Título: Portaria - Elevação de Nível de Servidores;

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para a servidora efetiva:

Título: Portaria - Licença Prêmio de Servidor;

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) aos servidores efetivos abaixo relacionados

Título: Portaria - Retorno de Licença Saúde

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, o servidor municipal, abaixo relacionado