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Título: Portaria - Exoneração Sandra Martins Luz

Descrição: Exonerar a Senhora SANDRA MARTINS LUZ, portadora da CIRG 1233847-8 SJ/MT, CPF 834.431.001-63, Matricula Funcional nº 1284, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do município de Porto Alegre do Norte - MT, anteriormente nomeada através da Portaria nº 071/2017 de 02 de março de 2017.

Título: Portaria - Licença Prêmio de Servidores

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) aos servidores efetivos abaixo relacionados, em anexo.

Título: Portaria - Férias a Servidores Públicos Municipais

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme segue:

Título: PORTARIA - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

Descrição: Art. 1º Fica instituída uma Comissão Especial composta dos servidores abaixo relacionados, para procederem avaliação da área a ser desmembrada da matrícula 248 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Porto Alegre do Norte - MT, para fins de desapropriação pela Prefeitura Municipal.

Título: Portaria - Elevação de Nível de Servidores da Educação

Descrição: Art. 1º. – Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para a servidora efetiva

Título: Portaria - Licença Saúde - Maria Redinelia G. Duarte

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue:

Título: Portaria - Transferência de Servidor

Descrição: Art. 1º. – Transferir o servidor público municipal Sr. DEUSDETTE MARTINS ARAÚJO, portador do CPF nº 509.823.896.04, RG nº 746513 SSP/MT e Matricula Funcional nº 244, efetivo no cargo de Motorista II, de uma secretaria para outra, conforme abaixo citado:

Título: Portaria - Licença Prêmio de Servidora

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: Portaria - Férias de Servidores 06/2019.

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme segue

Título: Portaria - Licença Saúde Kátia Cristina F. Coelho;

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue: