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Título: Portaria - Nomeação de Jales F. Assunção

Descrição: Nomear o Senhor JALES FERNANDES DE ASSUNÇÃO, portador da CIRG 640.948 SEJSP/TO, CPF 971.641.191-04, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DE PROJETOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, responsável pelo Departamento de Informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do município de Porto Alegre do Norte-MT

Título: Portaria - Revoga Portaria nº 108/2019

Descrição: REVOGAR a portaria 108/2019, datada de 10/04/2019 que nomeia o servidor efetivo público municipal, Sr. ANDERSON VELTER, portador da CIRG 7049783561 PC/RS, CPF 823.488.710.68 e Matricula Funcional nº 847, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO pelo Pronto Atendimento do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: Portaria - Exoneração de Pedro Valdo P. Vasconcelos

Descrição: Exonerar o Sr. PEDRO VALDO PEREIRA VASCONCELOS, portador da CIRG 634373 SSP/MT, CPF 361.488.061.34, Matricula Funcional nº 1261, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE COMUNICAÇÃO E ESPORTES, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Porto Alegre do Norte - MT, anteriormente nomeada através da Portaria nº 019/2017 de 18 de janeiro de 2017

Título: Portaria - Férias 08/2019

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme segue:

Título: Portaria - Retorno de Licença Saúde

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, a servidora municipal, abaixo relacionada

Título: Portaria - Licença Saúde de Luziene D. Guimarães

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue

Título: Portaria - Prorrogação de Licença Saúde

Descrição: Prorrogar Licença para Tratamentos de Saúde, dos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados

Título: Portaria - Incentivo de Qualificação 2º parc. 8,33%

Descrição: Conceder a segunda parcela do Incentivo de Qualificação/formação profissional no percentual de 8,33% (oito e trinta e três por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º e Decreto Municipal nº 971/2018 de 02 de julho de 2018, aos servidores efetivos, abaixo relacionados

Título: Portaria - Incentivo de Qualificação 1º parc. 12,5%

Descrição: Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, aos servidores efetivos, abaixo relacionados

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO

Descrição: Artigo 1º - Nomear e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA, portador da Matricula nº 013/2008/Jucemat, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o leilão público em data a ser marcada conjuntamente.