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Título: Portaria - Dispõe sobre a nomeação do Servidor

Descrição: Nomear o servidor Sr. MARCELO DA SILVA PIAGEM, portador do CPF: nº 838.942.761-34 e RG: nº 1146087-3 SJ/MT, Matricula nº 655, para Fiscalizar a Execução dos Serviços: Contrato Nº 30/2018 Empresa: empresa SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ/MF nº 05.870.713/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA A MUNICIPALIDADE GESTÃO E GERENCAMENTO DE FROTAS POR SISTEMA DE GESTÃO AUTOMOTIVA, O QUAL REUNA DIVERSOS MÓDULOS OPERACIONAIS CAPAZES DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL, MONITORAMENTO E LOCALIZAÇÃO VIA SATÉLITE, FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTAS COM GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS POR INTERMEDIAÇÃO EM REDE CREDENCIADA, ACOMPANHAMENTO E REGULAÇÃO DE CONTRATOS COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS BEM COMO GERAÇÃO DE TABELAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. (Sec. de Saúde e Administração). Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma 29/10/2018, em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93

Título: Portaria - Dispõe sobre a nomeação do Servidor

Descrição: Nomear o servidor Sr. Denis Rodrigues de Souza, portador do CPF 828.172.351-34 e, RG.11462922/SJ-MT, Matricula nº 119, para Fiscalizar a Execução dos Serviços: Contrato Nº 30/2018 Empresa: empresa SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ/MF nº 05.870.713/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA A MUNICIPALIDADE GESTÃO E GERENCAMENTO DE FROTAS POR SISTEMA DE GESTÃO AUTOMOTIVA, O QUAL REUNA DIVERSOS MÓDULOS OPERACIONAIS CAPAZES DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL, MONITORAMENTO E LOCALIZAÇÃO VIA SATÉLITE, FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTAS COM GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS POR INTERMEDIAÇÃO EM REDE CREDENCIADA, ACOMPANHAMENTO E REGULAÇÃO DE CONTRATOS COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS BEM COMO GERAÇÃO DE TABELAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. (Secretaria de Educação). Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma 29/10/2018, em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93

Título: Portaria - Dispõe sobre a nomeação da Servidora

Descrição: Nomear a servidora Srª. Kelly Cristina dos Santos Silva, portadora do CPF: nº 028.826.101-14 e RG: nº 2065046-9 SSP/MT, Matricula nº 1217, para Fiscalizar a Contrato Administrativo nº 02/2019 Processo Administrativo nº 111/2018, Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 37/2018, EMPRESA: PELEGRINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.147.054./0001-26, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SOFTWARES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ACADÊMICA, PEDAGÓGICA E ESTATISTICA EDUCACIONAL PARA LICENÇA DE USO, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O Valor Global para o presente contrato é de R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais). Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma 16/01/2019, em andamento firmados pelo Poder Executivo, acompanhando desde sua assinatura até o término de sua vigência, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

Título: Portaria - Dispõe sobre a nomeação do Servidor

Descrição: Nomear o servidor Sr. ELISMAR VIEIRA DE AMORIM, portador do CPF: nº 861.935.541-49 e RG: nº 11462434/SJ/MT, Matricula nº 627, para Fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 03/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°. 66/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.112/2018. Empresa: M C DE MATOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF nº.31.888.462/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Arbitragem, Organização de Eventos para atender a secretaria de Educação na Realização da copa Araguaia nos termo do convênio nº 1584-2017 da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer – SEDUC, em Porto Alegre do Norte-MT. PRAZO: 16/01/2019 até 16/01/2020. Valor total R$ 28.620,00 (Vinte e oito mil e seiscentos e vinte reais), Fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 04/2018. Empresa: LYDIANNE COSTA FERNANDES DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF nº. 15.803.105/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de confecção de camisetas para atender a Secretaria de Educação na Realização da copa Araguaia nos termo do convênio nº 1584-2017 da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer – SEDUC, em Porto Alegre do Norte-MT. PRAZO: 16/01/2019 até 16/01/2020. Valor total R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e Contrato Administrativo nº 01/2019 Processo de Administrativo nº 109/2018 na modalidade Ratifico a Dispensa de Licitação nº 36/2018. Empresa: L. DOS SANTOS & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.543.109/0001-99. Objeto: Contrato tem por objetivo a aquisição de bolas de futebol de campo oficial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme Termo de Convenio nº 1584-2017 Copa Araguaia. Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma 16/01/2019. O valor global do Contrato, importa em R$ 1.440,00 (Um mil e quatrocentos e quarenta reais), em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93

Título: Portaria - Dispõe sobre a nomeação da Servidora

Descrição: Nomear a servidora Srª. Fernanda Divina Soares, portadora do CPF: nº 009.735.311-69 e RG: nº 4829192/DGPC-GO, Matricula nº 1241, para Fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 02/2019 Processo Administrativo nº 110/2018, Pregão Presencial nº 65/2018, empresa: LIBRA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ sob o nº 19.430.120/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de orientação na elaboração de defesas administrativas do município, perante os órgão de controle externo, na esfera Federal, Estadual e Municipal, bem como apoio administrativo afim de subsidiar os trabalhos de Gestão e Administração da prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT. Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma 16/01/2019. Valor total R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

Título: Portaria - Dispõe sobre a nomeação da Servidora

Descrição: Nomear a servidora Sra. Maria Jose Leandro de Almeida, portador do CPF 987.429.811-15 e, RG1523348-0/SSP-MT, Portaria nº 1002, para Fiscalizar a Execução da Ata de Registro de Preço nº 01/2019 Processo Licitatório nº 108/2018 Pregão Presencial nº 64/2018. EMPRESA: Educa Fácil Distribuidora de Livros e Pedagógicos LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 15.644.619/0001-06, OBJETO: Ata de Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Brinquedos Pedagógicos, para atender a Secretaria de Educação, com entrega em Porto Alegre do Norte-MT. Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma 16/01/2019. Valor total R$ 88.990,50 (Oitenta e oito mil e novecentos e noventa reais e cinqüenta centavos), em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

Título: Portaria - Dispõe sobre a nomeação do Servidor

Descrição: Nomear o servidor Sr. Denis Rodrigues de Souza, portador do CPF 828.172.351-34 e, RG.11462922/SJ-MT, Matricula nº 119, para Fiscalizar a Execução da Ata RP 06/2019 do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 113/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°. 67/2018. EMPRESA: D P G LOPES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 20.267.922/0001-77, OBJETO: A presente Ata Registro de Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresas para, Serviço de Transporte de passageiros, para atender a Secretaria de Educação na Realização da Ação Brincando com Esporte, conforme termo de Convênio SICONV Nº 880229/2018, em Porto Alegre do Norte-MT. Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma dia 01/02/2019. Valor total R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais), em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

Título: Portaria - Revoga a portaria 267/2018 e nomeia o Servido

Descrição: Nomear o servidor Sr. Lorrandre Oliveira Souza, portador do CPF 047.882.361-41 e, RG.5761385/SSP-GO, Matricula nº1075, para Fiscalizar a Execução da Ata Registro de Preço nº 79/2018 Processo Administrativo nº 97/2018 Pregão Presencial nº 55/2018, EMPRESA: MARCOS H. B. PINHEIRO-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.156.937/0001-74, Valor total R$ 23.163,00 (Vinte três mil e cento e sessenta e três reais) e Ata RP nº 80/2018 EMPRESA: POSTO TIGRÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.623.054/0002-82, Valor total R$ 12.010,45 (Doze mil e dez reais e quarenta centavos). Objeto: Ata de Registro de Preço visa registrar os preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de FILTROS DE VEICULOS: FILTROS DE COMBUSTIVEL, FILTRO DE AR, FILTRO OLEO, com entrega em Porto Alegre do Norte-MT. PRAZO: 26/10/2018 até 26/10/2019, em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93

Título: Portaria - Revoga a portaria 242/2018 e nomeia o Servido

Descrição: Nomear o servidor Sr. Lorrandre Oliveira Souza, portador do CPF 047.882.361-41 e, RG.5761385/SSP-GO, Matricula nº1075, para Fiscalizar a Execução da Ata Registro de Preço nº 72/2018 Processo Administrativo nº 91/2018 Pregão Presencial nº 51/2018, EMPRESA: MARCOS H. B. PINHEIRO-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.156.937/0001-74, Valor total R$ 42.440,00 (Quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) e Ata RP nº 73/2018 EMPRESA: ALMEIDA FILHO E CHAVES MARTINS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.331.614/0001-02, Valor total R$ 294.260,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e sessenta reais). Objeto: Ata de Registro de Preço visa registrar os preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de Óleos Lubrificantes e Graxas, com entrega em Porto Alegre do Norte -MT, conforme a demanda, quantidade e especificações no Termo de Referência. PRAZO: 25/10/2018 até 25/10/2019, em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

Título: Portaria - Revoga a portaria 258/2018 e nomeia o Servido

Descrição: Nomear o servidor Sr. Lorrandre Oliveira Souza, portador do CPF 047.882.361-41 e, RG.5761385/SSP-GO, Matricula nº1075, para Fiscalizar a Execução da Ata Registro de Preço nº 76/2018 Processo Administrativo nº 86/2018 Pregão Presencial nº 46/2018, EMPRESA: Marinho & Cardoso Cia LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 15.962.186/0001-37, Valor total R$ 85.175,20 (Oitenta e cinco mil e cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), Ata RP nº 77/2018 EMPRESA: ARENA MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 15.337.202/0001-09, Valor total R$ 137.489,33 (Cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Ata RP nº 78/2018 EMPRESA: R G DA PAZ EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 21.058.617/0001-38, Valor total R$ 187.347,40 (Cento e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Objeto: Ata de Registro de Preço visa registrar os preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, com entrega em Porto Alegre do Norte -MT. PRAZO: 26/10/2018 até 26/10/2019, em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.