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Título: Portaria - Nomeação de Fiscal de ATA de Registro de Preç

Descrição: Nomear fiscal de Ata de Registro de Preço referente ao Processo Administrativo nº 44/2019 Pregão Presencial nº 27/2019, para acompanhar e fiscalizar a Ata Registro de Preço na forma e condições abaixo relacionadas

Título: Portaria - Nomeação de Fiscal de ATA de Registro de Preç

Descrição: Nomear fiscal de Ata de Registro de Preço referente ao Processo de Administrativo nº 66/2019 Pregão Presencial nº 38/2019 para acompanhar e fiscalizar o Ata Registro de Preço na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: Portaria - Elevação de Nível servidores da Rede Municipa

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para os servidores efetivos

Título: Portaria - Função Gratificada de 75% - Nelson Franceschi

Descrição: Fica Concedida gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) ao servidor efetivo, Senhor NELSON DE FRANCESCHI NETTO, portador da CIRG 437309058 SSP/SP, CPF 354.097.888.77, Matricula Funcional nº 1223, conforme o Art. 11º da Lei Municipal 307/1998, que diz

Título: Portaria - Ferias Indenizatoria - Daiane S. Nascimento

Descrição: Conceder Férias Indenizadas (período 2017/2018) à servidora, DAIANE SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 732.323.511.15, RG nº 17075882 SSP/MT e Matricula Funcional nº 638 e efetiva no cargo de Auxiliar de Administração II, atualmente exercendo o cargo de Gestora Municipal de Convênios, de acordo com o Parecer Jurídico nº 005/2019, datado de 27/03/2019.

Título: Portaria - Nomeação Aline Gunther A. Voltoline

Descrição: Nomear a servidora efetiva Sra. ALINE GUNTHER ARANTES VOLTOLINI, portadora da CIRG 17392861 SSP/MT, CPF 022.766.781.60, Matricula Funcional nº 1231, para o exercício do Cargo Comissionado de Diretora de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Alegre do Norte-MT

Título: Portaria - Nomeação Nelson Franceschi Netto

Descrição: Nomear o servidor efetivo Sr. NELSON DE FRANCESCHI NETTO, portador da CIRG 437309058 SSP/SP, CPF 354.097.888.77, Matricula Funcional nº 1223, para o exercício do Cargo Comissionado de Diretor da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: Portaria - Função Gratificada de 75% - Gessiele Brito F

Descrição: Fica Concedida gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) à servidora efetiva, Senhora GESSIELE DE FARIA BRITO, portadora da CIRG 4467016 DGPC/GO, CPF 002.329.091.99, Matricula Funcional nº 961, conforme o Art. 11º da Lei Municipal 307/1998, que diz:

Título: Portaria - Licença Prêmio de Maria Divina Pereira Costa

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA a servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA DIVINA PEREIRA COSTA, portadora da CIRG 785096 SSP/MT, CPF 513.914.061.68, matrícula funcional nº 058, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Atendimento), referente ao período aquisitivo: 26/12/2009 à 26/12/2014, sendo convertido 45 (quarenta e cinco) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração de agosto de 2019.

Título: Portaria - Licença Prêmio de Ivone da Cunha Luiz Nogueir

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora abaixo relacionada: EM ANEXO: