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Título: PORTARIA - Férias de Servidora Helena P. Guimarães

Descrição: Conceder férias à servidora pública municipal, abaixo identificada, conforme segue:

Título: PORTARIA - Altera Portaria nº 054/2017

Descrição: Alterar o artigo 1º da Portaria Municipal nº 054/2017 de 23 de fevereiro de 2017, que designa a servidora VILMA DE AQUINO ROCHA SOARES, RG 1447138-8/SSP-MT, CPF 886.787.091-20, matrícula funcional 00634, Lotação: Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo comissionado/função de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA responsável pela coordenação administrativa da Secretaria de Saúde.

Título: PORTARIA - Transferência de Servidora

Descrição: Transferir a servidora municipal abaixo relacionada, conforme segue

Título: PORTARIA - Exoneração Janaína B. Maciel

Descrição: Exonerar a Sr.ª JANAINA BARROS MACIEL, portadora da CIRG 1693933-6 SSP/MT, CPF 015.877.251-26, Matricula Funcional nº 1315, do cargo comissionado de COORDENADORA DE VACINA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Norte - MT, anteriormente nomeada através da Portaria nº 190/2019 de 01 de agosto de 2019.

Título: Portaria - Nomear fiscal de Ata de Registro de Preço

Descrição: Nomear fiscal de Ata de Registro de Preço referente ao Processo Administrativo nº 63/2019 Pregão Presencial nº 36/2019, para acompanhar e fiscalizar a Ata Registro de Preço na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: Portaria - Transferência de Servidores

Descrição: Transferir os servidores municipais abaixo relacionados, conforme segue:

Título: Portaria - Nomeação de Eliane Lazzari

Descrição: Nomear a Senhora ELIANE LAZZARI, portadora da CIRG 424.392 SSP/MT, CPF 514.251.901-97, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: Portaria - Licença Política

Descrição: Conceder Licença para exercício Atividade Política à Senhora Lenilda da Silva Barcelos, portadora do RG nº 405530 SSP/MT e CPF nº 304.821.351.15, Matricula Funcional nº 1204, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, por motivo de campanha ao cargo de Conselheira, conforme Oficio do Conselho Tutelar nº 155/2019 datado de 04/09/2019. O afastamento iniciará dia 04/09/2019 e com termino em 06/10/2019, retornando as funções em 07/010/2019.

Título: Portaria - Licença Prêmio a Servidores

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) aos servidores abaixo relacionados

Título: Portaria - Licença Premio em Percunia - Elienes M. Sales

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ELIENES MONTEIRO SALES, portadora da CIRG 724.459 SSP/MT, CPF 555.285.541-87, matrícula funcional nº 099, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 60%), referente ao período aquisitivo: 2009/2014, sendo convertido 30 (trinta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração de setembro de 2019