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Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIV

Descrição: Nomear fiscal de Contrato Administrativo referente ao Processo de Administrativo nº 84/2019 Pregão Presencial nº 49/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 03/2019, Originado da licitação feita pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2019 Processo Administrativo nº 08/2019, para acompanhar e fiscalizar o Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIV

Descrição: Nomear fiscal de Contrato Administrativo referente ao Processo Administrativo nº. 82/2019, referente ao Pregão para Registro de Preço nº. 47/2019, Originada do Pregão Presencial n° 014/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2019 Prefeitura de Municipal de Novo Mundo/MT, para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal referente ao Contrato nº 22/2019 para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas

Título: PORTARIA - Retifica Portaria nº 245/2019 - Nomeação de M

Descrição: RETIFICA O ARTIGO 4º DA PORTARIA 245/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019,

Título: PORTARIA - Revoga a Portaria218/2018 e Nomeia Maria Adri

Descrição: REVOGAR a portaria 218/2018, datada de 18/09/2018 que nomeia a servidora efetiva - senhora MARIA ADRIANE TEIXEIRA DA SILVA, portadora da CIRG 277257994 SSP/CE, CPF 710.900.963.72, para exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento do município de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - Designação de função de Wellita Braga S. Souz

Descrição: Designar a senhora WELLITA BRAGA DA SILVA SOUZA, Chefe de Departamento de Meio Ambiente, nomeada pela Portaria nº 175/2019, para responder interinamente pelas ações do Departamento de Terras e Tributos, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os Departamentos do Município de Porto Alegre do Norte - MT

Título: PORTARIA - Nomeação de Humberto S. Pereira

Descrição: Designar o servidor municipal efetivo, senhor HUMBERTO PEREIRA SALES, portador da CIRG 637009 SEJSP - TO, CPF 028.069.181-54, matricula funcional 1228, para exercer o cargo comissionado/função de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO no Departamento de Terras e Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Porto Alegre do Norte

Título: PORTARIA - Revoga Portaria nº 056/2017

Descrição: REVOGAR a portaria 056/2017, datada de 23/02/2017 que designa o servidor efetivo público municipal, Sr. HUMBERTO PEREIRA SALES, portador da CIRG 637009 SEJSP/TO, CPF 028.069.181-54 e Matricula Funcional nº 1228, para o exercício do Cargo Comissionado de ARRECADADOR CHEFE DE TRIBUTOS, com lotação no Departamento de Terras e Tributos – Secretaria Municipal de Finanças do município de Porto Alegre do Norte-MT

Título: PORTARIA - Elevação de Nível Servidores da Educação

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para os servidores efetivos

Título: PORTARIA - Elevação de Classe de Karina Leite C. Amorim

Descrição: Conceder elevação de classe, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 5º, II e 41, § 2º - II, para a servidora efetiva