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Título: NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇADAS

Descrição: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de consertos e reparos de meio fio e buraco nas avenidas e ruas da cidade e prestação de serviços de execução de 1.164,652 Mts² de calçadas na Avenida Brasil em frente o Ginásio Gesil Araujo com 196,4 mts de comprimento e 5,93 Metros de Largura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Públicas.

Título: NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - FOLHA DE PAGAMENTO

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, conforme contrato de repasse nº 851401/2017 MS/CAIXA, E PROJETO BASICO, Local da Obra: Avenida São Pedro esquina com Avenida Goiás, Cidade de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA PARA ZONA URBANA E VIA RADIO PONTO A PONTO COM ANTENA 5.8 mhz, V PARA ZONA RURAL, COM AS VELOCIDADES DESCRITA ABAIXO, CONFORME CADA ITEM, DEVERÁ SER ENTREGUE IP FIXO PARA CADA PONTO INSTALADO, COM ALTA QUALIDADE, PERMITINDO TRAFEGO EM TEMPO REAL , OS EQUIPAMENTOS DO TIPO MODEM, ROUTERBOARD, ROTEADORES E ANTENA DEVERÁ SER EM COMODATO, GARANTIA PARA O LINK FULL DE 100% DE QUALIDADE CONFORME O PLANO CONTRATADO. GARANTIA PARA OS LINKS COMPARTILHADOS APROXIMADAMENTE DE 80% DE QUALIDADE, CONFORME O PLANO CONTRATADO. A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DEVERÃO SER POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. ATENDIMENTO PARA O LINK DEDICADO DEVERÁ SER IMEDIATO. ATENDIMENTO PARA LINKS COMPARTILHADO EM ATE 24 HORAS. OBS; EM CASO DE MUDANÇAS DE PREDIO A TRANSFERENCIA E O MATERIAL FICA POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO PORTARIA CONTRATO ADMINISTRATIVO REF

Descrição: Prestação de serviços bancários de gerenciamento com exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos municipais Efetivos, Comissionados, Celetista, Contrato Temporário da administração direta e indireta do Município de Porto Alegre do Norte, inclusive no que se refere à instalação de terminais de auto-atendimento (Caixa Eletrônico), para atender as necessidades da Secretaria de Finanças.

Título: NOMEAÇÃO DE FISCAL PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE UNIFORMES

Descrição: Nomear fiscal de Ata de Registro de Preço referente ao Processo Administrativo nº 69/2019 Pregão Presencial nº 41/2019, para acompanhar e fiscalizar a Ata Registro de Preço

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO DE SERVIDOR

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) ao servidor abaixo relacionado:

Título: PORTARIA - FÉRIAS DE SERVIDORES M?S 11/2019

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme segue:

Título: PORTARIA - RENUNCIA CONSELHEIRA TUTELAR

Descrição: Exonerar a partir de 01 de novembro de 2019, a agente política, Sr.ª NILDES PEREIRA TABALIPA, portadora do RG nº 11577983 SJ/MT, CPF Nº 004.712.011.89, Matricula Funcional nº 1203, do cargo de Conselheira Tutelar, em virtude do pedido de renúncia da mesma.

Título: PORTARIA - Licença Prêmio de Servidora.

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - Licença Saúde de Servidores

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, aos servidores abaixo identificados, conforme segue