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Título: NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR

Descrição: Aquisição de Climatizador de Ambiente para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE TRATOS FORD 600

Descrição: Prestação de serviços Locação de Trator Ford 600 com Tanque para molhar as ruas em Nova Floresta. (Referente ao mês de junho, julho, agosto e setembro). Para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. O prazo de vigência do presente ajuste será contados a partir da assinatura do Contrato, dia 01/06/2019 ate 30/09/2019.

Título: NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - VEICULO RODOVIARIO - CAMINHÃO TOCO

Descrição: VEICULO RODOVIARIO - CAMINHÃO TOCO, PESO BRUTO TOTAL 15.000 KG, CARGA UTIL MAXIMA 10.090 KG, DISTANCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTENCIA 186 CV, COM CACAMBA METALICA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 8M³ conforme Termo de Convênio nº 867687/2018, proposta nº 026606/2018, plano de trabalho, Ministério da Integração Nacional, e conforme termo adesão ao objeto padronizado - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura,com entrega em Porto Alegre do Norte/MT.

Título: NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE 02 VEICULO TIPO PICK UP,

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02 VEICULO TIPO PICK UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT.

Título: PORTARIA - FÉRIAS DE ELIANE R. O. COSTA.

Descrição: Conceder férias à servidora pública municipal, abaixo identificada, conforme segue:

Título: PORTARIA - RETIRA GRATIFICAÇÃO DE 75%

Descrição: RETIRAR a Gratificação de 75%, concedida a servidora efetiva público municipal, Sr.ª VILMA DE AQUINO ROCHA, portadora da CIRG 14471388 SSP/MT, CPF 886.787.091.20 e Matricula Funcional nº 634, efetiva no cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Comércio do município de Porto Alegre do Norte-MT

Título: PORTARIA - RETORNO DE LICENÇA SAÚDE - MARIA DIVINA P. CO

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, a servidora municipal, abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE NÍVEL SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNI

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para os servidores efetivos:

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARTICULAR - RAQUEL MENDES L. SOU

Descrição: Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES LUZ E SOUZA, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, portadora da CIRG 21544425 SSP/MT, CPF 021.227.371.07, matrícula funcional nº 1221, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), durante o período de 01 (Hum) ano. Tendo inicio em: 13/11/2019 e termino em 11/11/2020. Retornando às suas atividades normais dia 12/11/2020

Título: PORTARIA - LICENÇA MATERNIDADE - MARIA JOSÉ LEANDRO A. O

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA JOSE LEANDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA, portadora da CIRG 15233480 SSP/MT, CPF 987.429.811.15, matrícula funcional nº 1.002, Técnica em Administração Escolar Profissionalizado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 40%) durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07/11/2019 e término em 06/03/2020, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92.