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Título: PORTARIA - REVOGA FUNÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE RITA

Descrição: REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal ELENA DO PRADO BRIZOLLA BRITO, portadora da CIRG 8039771731 SSP/RS, CPF 526.648.481.00 e Matricula Funcional nº 196, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designado para a função de Diretora da Creche Maria Nilza Monteiro Sales, conforme Portaria Municipal nº 023/2018, de 15/02/2018 - artigo 1º § I e alínea “a”.

Título: PORTARIA - REVOGA FUNÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SILVA

Descrição: REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal SILVANIA PEREIRA SANTOS, portadora do CPF 808.099.791.87 e RG 3128763929751/SSP-GO, matrícula 98, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designada para a função de Diretora da Escola Municipal “Boa Esperança”, conforme Portaria Municipal nº 009/2018, de 03/01/2018 - artigo 1º § I e alínea “a”.

Título: PORTARIA - REVOGA FUNÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MARIA

Descrição: REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal MARIA AMÉLIA DA SILVA, portadora da CIRG 442083 SSP/MT, CPF 495.812.601-53 e Matricula Funcional nº 027, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designada para a função de Diretora da Escola Municipal “Nova Floresta”, conforme Portaria Municipal nº 015/2016, de 23/02/2016 - artigo 1º § I e alínea “b”.

Título: PORTARIA - REVOGA FUNÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÁRCI

Descrição: REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida ao servidor público municipal MÁRCIA COELHO DE MATOS, portadora da CIRG 1469730/SSP-DF, CPF 837.046.711-34, matricula funcional 1058, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designada para a função de Coordenadora Pedagógica – Escola Municipal “São Geraldo” conforme Portaria Municipal nº 024/2018, de 15/02/2018 - artigo 1º § I e alínea “a”.

Título: PORTARIA - REVOGA FUNÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE JAIR

Descrição: REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida ao servidor público municipal JAIR DIAS GUIMARÃES, portador da CIRG 701060 SSP/MT, CPF 910.0001.491-53 e Matricula Funcional nº 124, efetivo no cargo de Professor, anteriormente designado para a função de Coordenador Pedagógico – Escola Municipal “Boa Esperança- Extensão”, conforme Portaria Municipal nº 024/2018, de 15/02/2018 - artigo 1º § I e alínea “a”.

Título: PORTARIA - FÉRIAS INDENIZADAS;

Descrição: Conceder Férias Indenizadas ao Sr. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, inscrito no CPF nº 204.895.361.15, RG nº 473242 SSP/MT e Matricula Funcional nº 1255, ocupante do cargo em comissão de Secretario Municipal de Finanças e Administração, acordo com o Parecer Jurídico nº 005/2019, datado de 27/03/2019.

Título: PORTARIA - WELLITA BRAGA S. SOUZA

Descrição: Nomear a Senhora WELLITA BRAGA DA SILVA SOUZA, portadora da CIRG 2667868-3 SEJSP/MT, CPF 052.396.611-38, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, do município de Porto Alegre do Norte-MT

Título: PORTARIA - REVOGA A PORTARIA Nº 236/2019

Descrição: REVOGAR a portaria 236/2019, datada de 18/09/2019 que designa a senhora WELLITA BRAGA DA SILVA SOUZA, Chefe de Departamento de Meio Ambiente, nomeada pela Portaria nº 175/2019, para responder interinamente pelas ações do Departamento de Terras e Tributos, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os Departamentos do Município de Porto Alegre do Norte - MT

Título: PORTARIA - EXONERAÇÃO WELLITA BRAGA S. SOUZA

Descrição: Exonerar a Senhora WELLITA BRAGA DA SILVA SOUZA, portadora da CIRG 2667868-3 SEJSP/MT, CPF 052.396.611.38, Matricula Funcional nº 1313, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Porto Alegre do Norte - MT, anteriormente nomeada através da Portaria nº 175/2019 de 18 de julho de 2019.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR EVA DOS SANTOS

Descrição: Nomear a Senhora EVA DOS SANTOS LIMA, portadora da CIRG 1720177-2 SSP/MT, CPF 026.387.481-88, no cargo de membro do Conselho Tutelar deste Município, conforme Ata de Posse Gestão 2020/2024, exarada pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente, datada em 10/01/2020