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Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário das servidoras será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, às servidoras abaixo identificadas, conforme segue:

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE - NILDA B. SOUSA;

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, a servidora abaixo identificada, conforme segue

Título: PORTARIA - PRORROGA LICENÇA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁ

Descrição: Prorrogar a Licença por posse em outro cargo inacumulável concedida ao servidor PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº 0591527-9 SSP/MT e CPF nº 325.781.721-53 através da Portaria nº 109/2016, datada de 29/09/2016, devido ao Processo74352-0/0, suspendendo temporariamente até o julgamento definitivo o Concurso Municipal nº 001/2016 de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA Nº 009/2020

Descrição: REVOGAR a portaria 009/2020, datada de 13/01/2020 que exonera a conselheira NILDES PEREIRA TABALIPA, portadora do RG nº 11577983 SJ/MT, CPF Nº 004.712.011.89, Matricula Funcional nº 1203, Membro do Conselho Tutelar, pela mesma já ter sido exonerada em 01/11/2019.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA Nº 007/2019;

Descrição: REVOGAR a Portaria º 07/2019, datada de 07/01/2019 que designa o Sr. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Secretario Municipal de Finanças/Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, do município de Porto Alegre do Norte - MT

Título: PORTARIA - EXONERA MARCUS C?NDIDO DA SILVA

Descrição: Exonerar o Senhor MARCUS CANDIDO DA SILVA, portador do CIRG 18850687-1 SSP/SP, CPF 071.165.908-70, Matricula Funcional nº 1308, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Porto Alegre do Norte – MT, anteriormente nomeado através da Portaria nº 097/2019 de 01 de abril de 2019

Título: PORTARIA - PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal de Contrato Administrativo referente ao Processo Administrativo nº. 01/2020, Dispensa de Licitação nº 01/2020, para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo na forma e condições

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO DE VALDEI COSTA SILVA.

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA DE MARIA DIVINA P.

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA DIVINA PEREIRA COSTA, portadora da CIRG 785096 SSP/MT, CPF 513.914.061.68, matrícula funcional nº 058, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Atendimento), referente ao período aquisitivo: 26/12/2009 à 26/12/2014, sendo convertido 32 (trinta e dois) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração de janeiro de 2020.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE VALDISSON DOS SANTOS BARBOSA

Descrição: Nomear o Senhor VALDISSON DOS SANTOS BARBOSA, portador do CIRG 1407820-1 SSP/MT, CPF 941.353.471-34, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Terras e Tributos do município de Porto Alegre do Norte-MT.