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Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal de Contrato referente ao Processo Administrativo nº. 22/2020 Dispensa de Licitação nº. 06/2020, para acompanhar e fiscalizar o Contrato na forma e condições abaixo relacionadas

Título: PORTARIA - NOMEIA ENGENHEIRA CAMILLA PARA FISCALIZAÇÃO D

Descrição: Nomear a Engenheira Camila de Sousa Teixeira Heráclito, brasileira, solteira, Engenheira Civil, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22189238 SSP/MT, e do CPF nº 051.035.731-80, para Fiscalizar a Execução da Obra do Contrato: Nº 10/2020 - EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00, OBJETO: CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NA AV. JK NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, CONFORME PROJETO BÁSICO E RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 864334/2018/SUDECO/CAIXA E CONFORME PROJETO BÁSICO, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. Local da obra: AV. JK Esquina com a Rua Tocantins, Centro, Quadra 22 Lote 07,08,09,10 e 11 NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. VALOR: R$ 426.377,12 (Quatrocentos e vinte seis mil trezentos setenta e sete reais e doze centavos), em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal de Contrato referente ao Processo Licitatório nº. 99/2019 Tomada de Preço nº. 04/2019, para acompanhar e fiscalizar o Contrato na forma e condições abaixo relacionadas

Título: PORTARIA SECEL- PAN - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR D

Descrição: Dispõe sobre a distribuição de kits de alimentação escolar durante a suspensão de aulas devido ao enfrentamento da emergência de saúde pública devido ao COVID-19.

Título: PORTARIA - LICENÇA MATERNIDADE MILA MARIA S. SOUSA.

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo, senhora MILHA MARIA SOARES SOUSA, portadora da CIRG 20368321 SSP/MT, CPF 027.715.621.11, matrícula funcional nº 967, Recepcionista e exercendo o cargo em comissão de Encarregada Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração (FUNDEB Setor Compras) durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/03/2020 e término em 21/07/2020, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92.

Título: PORTARIA - FÉRIA INDENIZADAS - DENILSON A. SILVA;

Descrição: Conceder Férias Indenizadas período 2017/2018 ao servidor, DENILSON ARAUJO DA SILVA, inscrito no CPF nº 555.160.251.68, RG nº 144275 SEJSP/TO e Matricula Funcional nº 1107 e efetivo no cargo de MOTORISTA II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Parecer Jurídico nº 005/2019, datado de 27/03/2019

Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE CLASSE SIMONE SILVEIRA DAS NEVES

Descrição: Conceder elevação de classe, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 41, § 2º e inciso II, para a servidora efetiva

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA ELENA DO PRADO B.

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ELENA DO PRADO BRIZOLLA BRITO, portadora da CIRG 8039771731 SSP/RS, CPF 526.648.481.00, matrícula funcional nº 104, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 60%), referente ao período aquisitivo: 01/03/2004 à 01/03/2009, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago em 3 (três) parcelas nas remunerações do mês de, março, abril e maio de 2020.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA ELIENES M. SALES

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ELIENES MONTEIRO SALES, portadora da CIRG 724459 SSP/MT, CPF 555.285.541.87, matrícula funcional nº 099, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 60%), referente ao período aquisitivo: 01/03/2009 à 01/03/2014, sendo convertidos 30 (trinta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de março de 2020.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO DE LUZIA P. SALGADO

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada