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Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE - SIRLENE PIRES DE SENA DORTA;

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO - NOÉ DE SOUZA ROSA

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) ao servidor efetivo abaixo relacionado

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO - NILDA BARBOSA SILVA

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada

Título: PORTARIA - RETORNO DE LICENÇA SAÚDE - NILDA BARBOSA SILV

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, a servidora municipal, abaixo relacionada

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal de Contrato referente a Dispensa de Licitação nº 14/2020 do Processo Administrativo nº 42/2020, para acompanhar e fiscalizar o Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - Nomear fiscal de Contrato referente ao do Pro

Descrição: SERVIÇO ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, A SER EXECUTADO NA SEGUINTE LOCALIZAÇÃO: PONTE SOBRE O RIO TAPIRAPÉ, LOCALIZADO NA MT 412 COM DISTÂNCIA DE 31,10KM A PARTIR DA RODOVIA , COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 60M E LARGURA DE 8,80M, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 528M2 , NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT (LATITUDE 10º45’02.37”S LONGITUDE: 51º51’22.92”O). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE.

Título: PORTARIA - FÉRIAS DE SERVIDORA

Descrição: Conceder férias à servidora pública municipal, abaixo identificada, conforme segue:

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO DE SERVIDORES

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - DESIGNA CARLOS TOMAZETTO SECREATARIO DE EDUCA

Descrição: Designar o senhor CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Secretario Municipal de Finanças/ Administração, nomeado pela Portaria nº 02/2017, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto E Lazer, no período de 15 dias de 14/05/2020 a 28/05/2020 exercendo cumulativamente as atribuições de ambas Secretarias do Município de Porto Alegre do Norte - MT

Título: PORTARIA - LICENÇA MATERNIDADE DE J?NIA MATIAS SOARES.

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo, senhora JANIA MATIAS SOARES, portadora da CIRG 903926 SSP/TO, CPF 027.519.951.79, matrícula funcional nº 968, Auxiliar de Administração II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Coord. de Saúde), cedida para o Cartório Eleitoral, onde exerce suas funçõe, durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22/04/2020 e término em 19/08/2020, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92