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Título: PORTARIA - Nomear fiscal dos Contratos e Ata de RP nº 13

Descrição: Nomear fiscal dos Contratos e Ata de RP nº 13/2020, referente ao Processo Administrativo nº 31/2020 Pregão Presencial nº 13/2020 para acompanhar e fiscalizar Contrato Administrativo na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - NOMEIA JEISSY FONCECA GUNTHER

Descrição: Nomear a Senhora JEISSY FONCECA GUNTHER, portadora da CIRG 2.847.182 SESPDS/DF, CPF 034.923.751-46, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, no Departamento Municipal de Trânsito (DETRAN), com lotação na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Porto Alegre do Norte - MT

Título: PORTARIA - NOMEIA DOUGLAS DA SILVA LEMES

Descrição: Nomear o Senhor DOUGLAS DA SILVA LEMES, portador do CIRG 930.179 SSP/MT, CPF 555.224.751-53, efetivo no cargo de Serviços Gerais, Matricula Funcional nº 860, para o exercício do Cargo Comissionado de VISTORIADOR DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (DETRAN), com lotação na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Porto Alegre do Norte-MT

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 059/2018 - DOUGLAS DA SILVA L

Descrição: REVOGAR a portaria 059/2018, datada de 02/05/2018 que designa o senhor DOUGLAS DA SILVA LEMES, portador do CIRG 930.179 SSP/MT, CPF 555.224.751-53, efetivo no cargo de Serviços Gerais, Matricula Funcional nº 860, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, responsável pelas Vistorias do DETRAN (Departamento Estadual de Transito), com a respectiva lotação do servidor no Gabinete do Prefeito de Porto Alegre do Norte - MT

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO AGUINALDO NUNES DA SILVA

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), ao servidor efetivo abaixo relacionado:

Título: PORTARIA - FERIAS 06/2020

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme segue:

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE - WALDIK FERREIRA DA SILVA.

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário do servidor será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, ao servidor abaixo identificado, conforme segue

Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para os servidores efetivos:

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - AGUINALDO NUNES D

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter efetivo, senhor AGUINALDO NUNES DA SILVA, portador da CIRG 14487691 SSP/MT, CPF 879.299.371.00, matrícula funcional nº 706, Motorista do Transporte Escolar Profissionalizado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 40%), referente ao período aquisitivo: 07/08/2012 à 06/09/2017, sendo convertidos 45 (quarenta e cinco) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de maio de 2020

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - ELIENES MONTEIRO

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter efetivo, senhora ELIENES MONTEIRO SALES, portadora da CIRG 724459 SSP/MT, CPF 555.285.541.87, matrícula funcional nº 099, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 60%), referente ao período aquisitivo: 01/03/2009 à 01/03/2014, sendo convertidos 30 (trinta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de maio de 2020.