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Título: PORTARIA - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor efetivo, senhor JOSE FERREIRA DE SOUZA, portador da CIRG 1634727 SSP/GO, CPF 454.039.701.00, matrícula funcional nº 11, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal nº 148/92 em seu Artigo 123, a partir de 14 de agosto de 2020.

Título: PORTARIA - AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO 0 KM

Descrição: Prazo de vigência contados a partir da assinatura da mesma, 10/08/2020 ate 31/12/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0KM, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Alegre do Norte/MT.

Título: PORTARIA - VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO KM,

Descrição: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO KM, 4X4, À DIESEL, ANO E MODELO NO MÍNIMO 2019, SEGUINDO PROPOSTA 11762.431000/1190-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE” de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito de Porto Alegre do Norte/MT.

Título: PORTARIA - Serviço de Consultoria Tecnológica SEBRAETec

Descrição: Prazo a partir da assinatura da mesma, 20/07/2020 ate 10/12/2020. OBJETO: Serviço de Consultoria Tecnológica SEBRAETec em Métodos e Técnicas de Produção e reprodução na piscicultura, através da implantação de tecnologia englobando tanto a atividade de reprodução/produção de alevinos quanto a engorda, além de apoio geral na atividade. Será atendido um grupo de até 7 produtores rurais que atuam ou tem interesse na produção de espécies típicas da região. Cada produtor receberá até 06 atendimentos presenciais e/ou a distância durante o período de contratação, sendo até 4 horas mensais de consultoria por propriedade. “Serviço de Consultoria Tecnológica SEBRAETec em Métodos e Técnicas de Produção e reprodução do gado leiteiro, através da implantação de tecnologia de produção com ações de controles: climáticos; zootécnicos; agronômicos, balanceamento nutritivo para pasto, complementos e auxílio na estruturação técnica e genética do rebanho e gestão da atividade leiteira, ofertando ferramentas para tornar a atividade mais produtiva e rentável para o produtor rural. Será atendido um grupo de até 5 produtores rurais que atuem junto à cadeia leiteira na região. Cada produtor receberá até 06 atendimentos presenciais e/ou a distância durante o período de contratação, sendo até 4 horas mensais de consultoria por propriedade, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Comércio.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal de Contrato referente ao do Processo Administrativo n°. 44/2020, Dispensa nº 15/2020, para acompanhar e fiscalizar o Contrato na forma e condições abaixo relacionadas

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal de Contrato referente ao do Processo Administrativo nº. 49/2020, referente ao Pregão Presencial nº. 15/2020, Originada Processo Administrativo n° 113/2019 do Pregão Eletrônico nº 14/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2019 Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, para acompanhar e fiscalizar o Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal do Contrato Administrativo nº 23/2020 de referente ao Processo Administrativo n°. 47/2020, Dispensa de Licitação nº 16/2020, para acompanhar e fiscalizar o Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE - SA

Descrição: Designar a senhora SABRINA SILVA VIANA, portadora do RG nº 6042903 SSP/GO e CPF nº 033.566.291.90, Matricula Funcional nº 1248, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira e inscrita no COREN sob o nº MT000207143, para responder pela Instituição do Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, pelo período de 06 (seis) meses 10/06/2020 a 06/12/2020.

Título: PORTARIA - FÉRIAS DE SERVIDOR 06/2020

Descrição: Conceder férias ao servidor público municipal, abaixo identificado, conforme segue:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Descrição: Nomear fiscal de Ata de Registro de Preço referente ao Processo Administrativo nº 21/2020 Pregão Eletrônico nº 06/2020, para acompanhar e fiscalizar a Ata Registro de Preço na forma e condições abaixo relacionadas: