Portal Transparência

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Descrição: Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.153/2020, Artigo 1º e § I, de 16 de julho de 2020 conforme seguem abaixo:

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 171/2019

Descrição: REVOGAR a portaria 171/2019, datada de 17/07/2019 que nomeia o servidor efetivo público municipal, Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, portador da CIRG 5916972 SSP/GO, CPF 031.887.241.28, Matricula Funcional nº 1254, para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - RETORNO DE LICENÇA - VALDIRENE V. LIMA

Descrição: RETORNAR DA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento), à servidora efetiva: Senhora VALDIRENE VIEIRA LIMA, Professora, portadora da CIRG 4035702 DGPC/GO, CPF 859.003.701.00, matrícula funcional nº 334, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 60%), a partir de 03 de agosto de 2020

Título: PORTARIA - FÉRIAS 08/2020

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

Título: PORTARIA - 2ª PARCELA DO INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Descrição: Conceder a segunda parcela do Incentivo de Qualificação/formação profissional no percentual de 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º e Decreto Municipal nº 1.049/2019 de 01 de julho de 2019 em seu Artigo 2º e § II, aos servidores efetivos, abaixo relacionados:

Título: PORTARIA - 3ª PARCELA DO INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Descrição: Conceder a terceira parcela do Incentivo de Qualificação/formação profissional no percentual de 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º e Decreto Municipal nº 971/2018 de 02 de julho de 2018 em seu Artigo 2º e § III, aos servidores efetivos, abaixo relacionados:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal de Contrato Administrativo nº 33/2020 Processo Administrativo nº. 94/2020, referente ao Pregão Presencial nº. 16/2020, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 061/2020, Pregão Presencial nº 44/2020, Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal de Contrato Administrativo nº 32/2020 Processo Administrativo nº 85/2020 Pregão Presencial nº 19/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 25/2019, Originado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2019, da Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - DESIGNA FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM ASSESSO

Descrição: Designar o senhor FELIPE COSTA FERNANDO, Advogado, OAB/MT 27.850, pertencente ao quadro de colaboradores da Empresa Libra Serviços Corporativos Ltda, CNPJ sob o nº 19.430.120/0001-57, contratada nos termos do Termo de Contrato Administrativo nº 06/2019, datado de 16/01/2019, para responder interinamente pelo Departamento Jurídico de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - PRORROGAÇÃO LICENÇA SAÚDE DE SIRLENE P. DORTA

Descrição: Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, da Servidora Pública Municipal abaixo relacionada: