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Título: PORTARIA - Nomear fiscal do Contrato Administrativo nº 3

Descrição: Nomear fiscal do Contrato Administrativo nº 36/2020 Processo Administrativo nº. 61/2020 Tomada de Preço nº 02/2020, para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - Nomear fiscal de Contrato Administrativo

Descrição: Nomear fiscal de Contrato Administrativo nº 35/2020 Processo Administrativo nº 83/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2020, para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO POR INTERESSE PARTICULAR SEM REMU

Descrição: Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento) à servidora efetiva: Senhora FERNANDA DIVINA SOARES, monitora, portadora da CIRG 4829192 DGPC/GO, CPF 009.735.311-69, matrícula funcional nº 1241, lotada no Gabinete do Prefeito, durante o período de 03 (três) meses e 01 (um) dia. Tendo inicio em: 16/09/2020 e, termino em 16/12/2020. Retornando às suas atividades normais dia 17/12/2020.

Título: PORTARIA - FÉRIAS 09/2020

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

Título: PORTARIA - RETORNO DE LICENÇA SAÚDE

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, o servidor municipal, abaixo relacionado:

Título: PORTARIA - TRANSFER?NCIA DE SERVIDOR

Descrição: Transferir o servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo a Portaria GM/MS nº 1.666, de 01 de julho de 2020, de uma lotação para outra, conforme abaixo citado no anexo I:

Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE CLASSE

Descrição: Conceder elevação de classe, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 41, § 2º e inciso II, à servidora efetiva:

Título: PORTARIA - PRORROGA LICENÇA SAÚDE

Descrição: Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, do Servidor Público Municipal abaixo relacionado:

Título: PORTARIA - PRORROGA LICENÇA SAÚDE

Descrição: Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, das Servidoras Públicas Municipais abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 048/2017

Descrição: REVOGAR a portaria 048/2017, datada de 10/02/2017 que nomeia o a servidora efetiva – Técnica em Enfermagem, senhora: KILVIA ALVES RIBEIRO, portadora da CIRG 20075294/SSP-MT, CPF 025.732.241-80, Matricula Funcional 0958, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DE VIGILANCIA SANITÁRIA, responsável pela Coordenação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Porto Alegre do Norte.