Portal Transparência

Título: PORTARIA - FÉRIAS UELISNEI L. SANTOS

Descrição: Conceder férias ao servidor público municipal, abaixo identificado, conforme seguem:

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO LUIZA R. LIMA

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - LICENÇA ESPECIAL Prêmio por Assiduidade

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - FÉRIAS 10/2020

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

Título: PORTARIA - RETORNO AFASTAMENTO PARTICULAR GLAITON SEBAST

Descrição: RETORNAR DA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento), o servidor efetivo: Senhor GLAITON SEBASTIÃO DA COSTA, Zelador, portador da CIRG 11480769 SJ/MT, CPF 841.212.461.87, matrícula funcional nº 956, lotado na Secretaria Municipal de Administração

Título: PORTARIA - LICENÇA SAUDE

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Descrição: Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.153/2020, Artigo 1º e § I, de 16 de julho de 2020 conforme seguem abaixo:

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA Nº 011/2017

Descrição: REVOGAR a portaria 011/2017, datada de 03/01/2017 que nomeia a servidora efetiva pública municipal, Senhora FERNANDA DIVINA SOARES, portadora da CIRG 4829192 DGPC/GO, CPF 009.735.311.69, Matricula Funcional nº 1241, para o exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE GESSIELE F. BRITO

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue

Título: PORTARIA - Nomear a Engenheira Camila de Sousa Teixeira

Descrição: Nomear a Engenheira Camila de Sousa Teixeira, brasileira, solteira, Engenheira Civil, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22189238 SSP/MT, e do CPF nº 051.035.731-80, para Fiscalizar a Execução da Obra referente ao Contrato: Nº 36/2020 - EMPRESA: Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 15.062.243/0001-21, OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfaltica em vias Urbana no município de Porto Alegre do Norte/MT, conforme Contrato de Repasse OGU nº 896151/2019 - Operação 1069450-17 – Programa Planejamento Urbano – pavimentação asfáltica em ruas e avenidas no Bairro Aeroporto no Município de Porto Alegre do Norte – MT E PROJETO BASICO e proposta de preço apresentada., VALOR: R$ R$ 695.576,06 (Seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e seis centavos), proposto pela CONTRATADA, em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.