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Título: PORTARIA - LICENÇA ATIVIDADE POLITICA - LÚCIA SOARES SI

Descrição: Conceder à servidora LUCIA SOARES SOUZA, portadora da CIRG 11446480 SJ/MT, CPF 796.252.151.15, matrícula funcional nº 046, Auxiliar de Nutrição Escolar Profissionalizado (FUNDEB 40%), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a Licença para exercício Atividade Política, com aplicabilidade do Artigo nº 123 e Inciso 2º, conforme abaixo citado:

Título: PORTARIA - LICENÇA ATIVIDADE POLITICA -LUIZ DE SOUSA NOL

Descrição: Conceder ao servidor LUIZ DE SOUSA NOLETO, portador da CIRG 934537 SSP/MT, CPF 433.072.561.49, matrícula funcional nº 129, Operador de Moto Niveladora, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a Licença para exercício Atividade Política, com aplicabilidade do Artigo nº 123 e Inciso 2º, conforme abaixo citado:

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARTICULAR - UENISLEI LOPES DOS S

Descrição: Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento) ao servidor efetivo: Senhor UELISNEI LOPES DOS SANTOS, Motorista do Transporte Escolar, portador da CIRG 2428098 SSP/DF, CPF 002.513.931.27, matrícula funcional nº 1008, lotado na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 40%), durante o período de 06 (seis) meses. Tendo inicio em: 08/11/2020 e, termino em 06/05/2021. Retornando às suas atividades normais dia 07/05/2021.

Título: PORTARIA - FÉRIAS SERVIDORES 11/2020

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:Em anexo.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal do Contrato Administrativo referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 101/2020 NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2020, para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal do Contrato referente ao Processo Administrativo nº 39/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020 Chamada Pública 03/2020, para acompanhar e fiscalizar Contrato Administrativo na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - INDENIZAÇÃO FÉRIAS

Descrição: Conceder Férias Indenizadas, período 2016/2017, à servidora, EVA DE SOUSA PARENTE, inscrita no CPF nº 015.287.131.41, RG nº 17209790 SSP/MT e Matricula Funcional nº 699 e efetiva no cargo de Auxiliar de Administração II, atualmente exercendo o cargo em nomeação de Tesoureira, de acordo com o Parecer Jurídico nº 005/2019, datado de 27/03/2019.

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Descrição: Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.153/2020, Artigo 1º e § I, de 16 de julho de 2020 conforme segue abaixo

Título: PORTARIA - RETORNO LICENÇA SAÚDE - GESSIELE F. BRITO;

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, o servidor municipal, abaixo relacionado

Título: PORTARIA INTERNA SECEL/PAN/MT. - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE MATRÍCULAS

Descrição: DISPÕE SOBRE PROCESSO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MATO GROSSO