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Título: PORTARIA - EXONERA MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Título: PORTARIA - LICENÇA MATERNIDADE

Título: PORTARIA - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORAS

Título: PORTARIA - EXONERAÇÃO LARA F. S. ROCHA

Descrição: Exonerar a Senhora LARA FERREIRA DA SILVA ROCHA, portadora da CIRG 4292903 SSP/2020, CPF 917.554.841.00, Matricula Funcional nº 1352, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Departamento de Engenharia Civil), do município de Porto Alegre do Norte - MT, anteriormente nomeada através da Portaria nº 248/2019 de 02 de outubro de 2019.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA Nº 204/2019

Descrição: REVOGAR a portaria 204/2019, datada de 20/08/2019 que nomeia a servidora efetiva pública municipal, Senhora ALINE GUNTHER ARANTES VOLTOLINI, portadora da CIRG 17392861 SSP/MT, CPF 022.766.781-60, Matricula Funcional nº 1231, para o exercício do Cargo Comissionado de Diretora de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - RETORNO LICENÇA PARTICULAR

Descrição: RETORNAR DA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento), a servidora efetiva: Senhora FERNANDA DIVINA SOARES, Monitora, portadora da CIRG 4829192 DGPC/GO, CPF 009.735.311-69, matrícula funcional nº 1241, lotada no Gabinete do Prefeito.

Título: PORTARIA - EXONERAÇÃO DE JEISSY F. GUNTHER

Descrição: Exonerar a Senhora JEISSY FONCECA GUNTHER, portadora da CIRG 2.847.182 SESPDS/DF, CPF 034.923.751-46, Matricula Funcional nº 1379, do cargo comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do município de Porto Alegre do Norte - MT, anteriormente nomeada através da Portaria nº 140/2020 de 04 de junho de 2020.

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Descrição: Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.153/2020, Artigo 1º e § I, de 16 de julho de 2020 conforme segue abaixo: