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Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ATENDA A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, COM A COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO A (POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), GRUPO B (MEDICAMENTOS VENCIDOS) E GRUPO E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES), (UCT, Laboratório Municipal, Farmácia Básica de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Hospital Municipal, Atenção Básica/Unidades Básicas de Saúde. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTA MUNICIPALIDADE”

Título: PORTARIA - Construção de meio Fios com Sarjeta

Descrição: Serviço de construção de 6.144,50 Metros de de meio fios com sarjeta, conjugados de concretos moldada in loco de ruas e avenidas, do Município de Porto Alegre do Norte-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas. (Referente ao mês de janeiro/2021).

Título: PORTARIA - APOLICE DE SEGURO VEICULOS

Descrição: Contratação de empresa de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de apólice de seguro de (Veículos) ônibus transporte escolar, para segurar veículos pertencentes a Secretaria de Educação transporte escolar, com assistência técnica em 24 horas por dia, sete dias por semana, em todo território nacional, pertinentes às características, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, despesas médicas hospitalares, franquia obrigatória normal, vidros e retrovisores, condições, obrigações e observações conforme descritas neste Termo de Referência.

Título: PORTARIA - LAUDO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT”

Título: PORTARIA - COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS

Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CARGA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: PORTARIA - NOMEIA NANDARA DIAS FREITAS

Descrição: Nomear a Senhora NANDARA DIAS FREITAS, portadora da CIRG 7121672 1ª VIA PCII/GO, CPF 046.431.071-70, para o exercício do Cargo Comissionado Diretora da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Alegre do Norte-MT

Título: PORTARIA - NOMEIA ENCARREGADA ADMINISTRATIVA

Descrição: Nomear a Senhora DENISE CRISTIANE DE ARAÚJO KOPPER WASMANN, portadora da CIRG 3242622-4 SSP/MT, CPF 016.071.881-39, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, responsável pelo Departamento Habitacional, do município de Porto Alegre do Norte-MT, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social deste município

Título: PORTARIA - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Descrição: Nomear o Senhor JAMIRO CARVALHO NETO, portador da CIRG 3433078-6269672 SSP/GO, CPF 514.291.871-15, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - RETORNO DE LICENÇA PARTICULAR

Descrição: RETORNAR DA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento), à servidora efetiva: Senhora SANDRA PEREIRA DA SILVA, Serviços Gerais, portadora da CIRG 291312366 SSP/SP, CPF 173.240.018.07, matrícula funcional nº 622, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), a partir de 04 de fevereiro de 2021.

Título: PORTARIA - GRATIFICAÇÃO

Descrição: Fica Concedida gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) à servidora efetiva, Senhora SIMONE MENDES FERNANDES, portadora da CIRG 1743424-6/SSP-MT, CPF 025.732.231-08, matricula funcional nº 0938, conforme o Art. 11º da Lei Municipal 307/1998, que diz: