Portal Transparência

Título: PORTARIA - C?MARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, HEMODERIVADOS, KITS, REAGENTES, TERMOLÁBEIS, HEMOCOMPONENTES E SANGUE, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA ANVISA ATENDENDO AS NECESSIDADES NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA –COVID 19 E A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT “

Título: PORTARIA - Locação de área para exploração de jazida de

Descrição: Contrato tem por objeto a Locação de área para exploração de jazida de cascalho localizada no município de Porto Alegre do Norte/MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas

Título: PORTARIA NOMEAÇÃO DE PREPOSTO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREPOSTO

Descrição: Nomear como preposto, para representar o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, nos autos do processo n. 1002245-06.2020.8.11.0059, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre do Norte, proposto pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, o Sr. PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, convivente, portador do RG nº 0591527-9 SSPIMT e do CPF n° 325.781.721-53, funcionário Público Municipal, podendo o mesmo transigir, fazer acordo, fazer declarações, e praticar os demais atos em nome do Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, para o bom andamento do processo. 

Título: PORTARIA - NOMEIA ENCARREGADA ADMINISTRATIVA

Descrição: Nomear a servidora efetiva senhora JULIANA DORNELLES ARAUJO SANTANA, portadora da CIRG 20073739 SSP/MT, CPF 003.566.091.03, para o exercício do Cargo Comissionado ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, junto Departamento de Terras e Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - NOMEIA ENCARREGADA ADMINISTRATIVA

Descrição: Nomear a servidora efetiva senhora RENATA CRISTINA COSTA SILVA, portadora da CIRG 17627940 DGPC/TO, CPF 035.202.171.39, para o exercício do Cargo Comissionado ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - INDENIZAÇÃO PERCUNIÁRIA

Descrição: Conceder Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2019/2020, ao servidor, DENILSON ARAUJO DA SILVA, inscrito no CPF nº 555.160.251.68, RG nº 144275 SEJSP/TO, Matricula Funcional nº 1107 e efetivo no cargo de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde ( Pronto Atendimento).

Título: PORTARIA - FÉRIAS M?S 04/2021

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

Título: PORTARIA - RETORNA DE LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORAS

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, às servidoras municipais, abaixo relacionadas

Título: PORTARIA - DESIGNA FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Descrição: Designar o senhor CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Secretario Municipal de Finanças/ Administração, nomeado pela Portaria nº 04/2021, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, no período de 15 dias de iniciando em 01/04/2021 e término da responsabilidade em 15/04/2021 exercendo cumulativamente as atribuições de ambas Secretarias do Município de Porto Alegre do Norte - MT.

Título: PORTARIA - TRANSFER?NCIA DE SERVIDORES

Descrição: Transferir os servidores públicos municipais do município de Porto Alegre do Norte – MT, conforme p Anexo I.