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Título: PORTARIA - Desig. do serv. para fisc. da exec. do cont.

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E DE PROJETO EXECULTIVO DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PRÉ MOLDADO PROTENDIDO SOBRE O RIO SABINO, NA RODOVIA TRECHO NOVA FLORESTA PORTO ALEGRE DO NORTE-MT COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 51,55 M E LARGURA DE 5,00 METROS, TOTALIZANDO UMA AREA DE 257,75M², PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO.

Título: Portaria de Nomeação - Desig. do serv. para fisc. da exec. do cont.

Descrição: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos Clínico Geral, para atender no Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - Designação do servidor para fiscalização da e

Descrição: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO/SEM USO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, NA COR BRANCA, 04 PORTAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, 4X4, ANO 2020, MODELO 2021, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 200 CV, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MUNICIAPAL EDUCAÇÃO PARA DAR SUPORTE COM O TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL COM AS MANUTENÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVAS DOS ONIBUS.

Título: PORTARIA - Desig. do serv. para fisc. da exec. do cont.

Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providencias.”

Título: PORTARIA - INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

Descrição: PORTARIA Nº. 334/2021 SUMULA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OCORRÊNCIAS DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS SEM OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando que toda despesa pública precede de realização de licitação, salvo nos casos em que há exceção ao dever de licitar, para que, ao final, seja cumprido o rito com a conseqüente liquidação e o respectivo pagamento; Considerando o teor do Art. 59, parágrafo único da Lei n°. 8.666/93, que contempla, no âmbito dos contratos administrativos, o princípio da vedação do enriquecimento sem causa, e o dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada, e por outros prejuízos regularmente comprovados; Considerando o requerimento protocolado pela empresa GS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.406.497/0001-07, requerendo o reconhecimento da prestação de serviços de engenharia no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais); RESOLVE: Artigo 1º - Institui a Comissão Especial para apurar ocorrências de realização de despesas sem os devidos procedimentos administrativos, composta pelos seguintes servidores: Presidente: CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Membro: HUMBERTO PEREIRA SALES Membro: NAIARIA SOUZA DA SILVA Artigo 2º - Esta comissão terá prazo de até 30 dias para conclusão dos trabalhos, com emissão de parecer conclusivo sobre a existência da despesa, efetiva prestação de serviços, valor da prestação dos serviços, e a identificação do credor que se acha nesta situação. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Porto Alegre do Norte / MT, 27 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO Á REALIZAÇÃO DE CERTAME/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Prestação de Serviço de construção de 5.200 Metros de meio fios e sarjeta, no distrito de Nova Floresta, na Rua João Pereira Maciel, Rua Evangelista, Avenida Tocantins, Avenida Cedro e Avenida José Elias Saturno, Município de Porto Alegre do Norte-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Públicas. (Referente serviços prestados 01/09/2021 á 30/09/2021).

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Título: PORTARIA - Nomeia fiscail de Contrato

Título: PORTARIA INTERNA - SECEL - ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES M

Descrição: Dispõe sobre o PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS no âmbito da Secretaria de Educação de Porto Alegre do Norte - Mato Grosso.