Portal Transparência

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARTICULAR - UENISLEI L. SANTOS

Descrição: R E S O L V E :Art. 2º. – Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento) ao servidor efetivo: Senhor UELISNEI LOPES DOS SANTOS, Motorista do Transporte Escolar, portador da CIRG 2428098 SSP/DF, CPF 002.513.931.27, matrícula funcional nº 1008, lotado na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 40%), durante o período de 01(um) ano e 06 (seis) meses. Tendo inicio em: 01/09/2021 e, termino em 05/03/2023. Retornando às suas atividades normais dia 06/03/2023.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 01 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - Nomear Servidora para fiscalização de contrato

Descrição: Nomear a FERNANDA DIVINA SOARES, brasileira, Servidora Publica, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4829192 DGPC/GO, e do CPF nº 009.735.311-69, para Fiscalizar o Contrato Administrativo: Nº 50/2021 Processo Administrativo nº 155/2021 Dispensa nº 60/2021 - EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO GRANILITE DA FEIRA COBERTA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. VIGÊNCIA: 17/12/2021 até 28/02/2022. VALOR R$ 32.038,50 (Trinta e Dois Mil Trinta e Oito Reais e Cinqüenta Centavos). Art. 2º– O desempenho dessa função não causará ônus para os cofres públicos desta Municipalidade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario. Porto Alegre do Norte-MT, 17 de dezembro de 2021.

Título: PORTARIA - Nomear fiscal de Contrato nº 51/2021, para acompanhar e fiscalizar Contrato referente ao PREGÃO PRES

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS ESCOLAR NOVO, COR PRATA ANO EM CURSO DA AQUISIÇÃO 46 LUGARES NO SENDO 44 LUGARES NO SALÃO + 01 LUGAR PARA O MOTORISTA + 01 LUGAR PARA O AUXULIAR. AR CONDICIONADO INTERNO /CONDENSADOR DE TETO POTENCIA MÍNIMA DE 152 CV, PBT DE NO MÍNIMO 8.500 KG.GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS , FREIO PNEUMÁTICO COM ABS, PORTA DOBRADIÇAS COM SISTEMA DOOR BRAKE. JANELA DE VIDRO MÓVEIS , POLTRONA DO MOTORISTA COM AMORTECEDOR HIDRÁULICO, POLTRONA DOS PASSAGEIROS ESCOLAR SOFÁ 1000X80 TOMADA 12V NO PAINEL, FAIXA ESCOLAR, REVESTIMENTO DAS POLTRONAS EM PLÁSTICO AZULÃO AMASSADO E DEMAIS ACESSORIOS QUE ATENDAM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. ENTREGA DOS VEÍCULOS. MANUTENÇÃO E REVISÃO EM PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, para atender uma demanda da Secretaria de Educação de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Vigência do Contrato: 20/12/2021 até 20/06/2022.

Título: COMISSÃO ESPECIAL - PORTARIA - COMISSÃO DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OCORRÊNCIAS DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS SEM OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Título: PORTARIA - Fiscal de Contrato 49/2021

Descrição: Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.

Título: PORTARIA - Fiscal de Contrato 47/48/2021

Descrição: Contratação para (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 001/2021 que integra o presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Porto Alegre do Norte/MT. Obedecendo Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009. Conforme a cartilha da 2ª edição – versão atualizada com a Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e necessário em escola da 10 passo a passo o cardápio é o 3º passo para elaboração da chamada publica.

Título: PORTARIA - Desig. do serv. para fisc. da exec. do cont.

Descrição: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFALTICOS, PARA ASFALTAMENTO DA RUAS DA CIDADE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. PARA ATENDER UMA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

Título: PORTARIA - Nomear a Engenheira Camila de Sousa Teixeira

Descrição: Nomear a Engenheira Camila de Sousa Teixeira Heráclito, brasileira, solteira, Engenheira Civil, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22189238 SSP/MT, e do CPF nº 051.035.731-80, para Fiscalizar a Execução da Obra, Referente ao Contrato Nº 46/2021 – Tomada de Preço nº 09/2021 Processo Administrativo nº 140/2021, EMPRESA: Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 15.062.243/0001-21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS URBANAS – CONFORME O PROJETO BASICO E CONTRATO Nº 0533408 DV°: 03 CONTRATO DE FINANCIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESTINADO O APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMNETO À INFRA ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Viação Públicas. Local da obra: Rua 7 de setembro T01, Rua 7 de setembro T02, Rua 15 de novembro T01, rua 15 de novembro T02, Rua 11 de julho T01, Rua 11 de julho T02, Rua 21 de abril, Avenida Boa Sorte e Avenida JK, com uma extensão de 1,56 km a ser pavimentada.

Título: PORTARIA - Designação do servidor para fiscalização da e

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS URBANAS – CONFORME O PROJETO BASICO E CONTRATO Nº 0533408 DV°: 03 CONTRATO DE FINANCIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESTINADO O APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMNETO À INFRA ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Local da obra: Rua 7 de setembro T01, Rua 7 de setembro T02, Rua 15 de novembro T01, rua 15 de novembro T02, Rua 11 de julho T01, Rua 11 de julho T02, Rua 21 de abril, Avenida Boa Sorte e Avenida JK, com uma extensão de 1,56 km a ser pavimentada.

Título: PORTARIA - Desig. do serv. para fisc. da exec. do cont.

Descrição: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, (Termo de Convenio nº 0354-2020), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, nas quantidades e especificações constantes do Termo Processo Administrativo nº. 149/2021, referente ao Pregão Presencial nº. 14/2021, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 036/2021, Pregão Presencial nº 08/2021, Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT.