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Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - NEDIR VOLTOLINE

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - LEILA ROSA S. RODRIGUES

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora LEILA ROSA DA SILVA RODRIGUES, portadora da CIRG 16359321 SSP/MT, CPF 018.438.637.31, matrícula funcional nº 019, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2004 à 26/12/2009, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de setembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PRMIO INDENIZADA - EUDETE B. SOUSA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora EUDETE BARBOSA DE SOUSA, portadora da CIRG 504832 SSP/MT, CPF 460.208.021.91, matrícula funcional nº 032, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2004 à 26/12/2009, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de setembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PRMIO INDENIZADA - ELENA P. B. BRITO

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ELENA DO PRADO BRIZOLLA BRITO, portadora da CIRG 8039771731 SSP/RS, CPF 526.648.481.00, matrícula funcional nº 104, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2009 à 01/03/2014, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de setembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - ANAMERES G. BRITO

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ANAMERES GLÓRIA DE BRITO, portadora da CIRG 11156201 SJ/MT, CPF 555.187.531-87, matrícula funcional nº 028, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 26/12/2009 à 26/12/2014, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de setembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO 25%

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.269/2021, Artigo 1º, de 24 de maio de 2021 conforme seguem abaixo:? Eliane Pereira Almeida – Recepcionista – Matricula Funcional nº 05, (Ensino Médio não profissionalizante, pela Escola Estadual Alexandre Quirino de Souza – credenciada pela Portaria SEE nº 3.277/92 de 15/0112/1992, DO 29/12/1992).Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - CLEUMA OLIVEIRA SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora CLEUMA OLIVEIRA SILVA, portadora da CIRG 14646005 SSP/MT, CPF 947.299.481.49, matrícula funcional nº 613, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Atendimento), referente ao período aquisitivo: 05/07/2012 à 04/07/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de setembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO - VILMA R. SOARES;

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:? VILMA DE AQUINO ROCHA SOARES, portadora da CIRG nº 14471388 SSP/MT, CPF nº 886.787.091.20, efetiva no cargo de Recepcionista, com Matricula funcional nº 634, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Comércio. Durante o período de 13/9/2021 à 11/12/2021, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2012/2017. Retornando à suas funções normais em 12/12/2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA GESTANTE - REJANE B. SOUZA;

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Fica concedido licença à gestante (repouso remunerado) a servidora, Sra. REJANE BARREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo II, Matricula Funcional nº 1009, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01/09/2021 e término em 30/09/2021, conforme o Artigo 126, § 4 da Lei Municipal nº 148/92. Retorno às funções normais dia 01/10/2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2021, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro 2021.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA Nº 186/2021;

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º – – REVOGAR, a portaria 186/2021, datada de 21/06/2021 que concedia o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial conforme a lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021 para Sra. REJANE BARREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo II, Matricula Funcional nº 1009.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 01 de setembro de 2021.