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Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, a servidora abaixo identificada, conforme segue:? LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula Funcional nº 1370, exercendo o cargo temporário de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70% - Contrato). Afastamento a partir do dia 13/09/2021.Art. 2º. – O benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser prorrogado após nova perícia conforme a decisão do INSS.Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 30 de setembro 2021.

Título: PORTARIA - PEDIDO DE DESVINCULO - VERITANIA Q. CARDOSO

Descrição: R E S O L V E :EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO.Art. 1º. – Exonerar a pedido, a servidora VERITANIA QUIRINO CARDOSO ALVES, inscrita no CPF nº 928.878.211.72, nomeada em caráter regime estatutário no cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/04/2011. Conforme requerimento da mesma, solicitando desvinculo a partir do dia 30/09/2021.Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 30 de setembro de 2021.P U B L I Q U E – S ER E G I S T R E – S EC U M P R A – S E.DANIEL ROSA DO LAGOPrefeito

Título: PORTARIA - RETORNO LICENÇA PARTICULAR DE SERVIDORA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – RETORNAR DA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento), a servidora efetiva: Senhora VERITANIA QUIRINO CARDOSO ALVES, Serviços Gerais, portadora da CIRG 13927825 SSP/MT, CPF 928.878.211.72, matrícula funcional nº 989, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), a partir 30 de setembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 30 de setembro 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA MATERNIDADE - MARCILEYDE TIZO

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA GESTANTE, a servidora em caráter efetivo, Senhora MARCILEYDE TIZO, portadora da CIRG 4646112 DGPC/GO, CPF 010.242.881.61, matrícula funcional nº 1219, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21/09/2021 e término em 18/01/2021, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92. Retorno às funções normais dia 19/01/2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 23 de setembro 2021.

Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE NÍVEL

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para as servidoras efetivas:? ANAMERES GLÓRIA DE BRITO, inscrita no CPF 555.531-87, matrícula funcional nº 28, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (FUNDEB 70%), do nível “7” para o nível “8”;? ROSA AMELIA MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 008.629.071.10, matrícula funcional nº 345, Auxiliar de Nutrição Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (FUNDEB 30%), do nível “5” para o nível “6” (adequando para o nível correto);Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 23 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - EXONERA POR FALECIMENTO - SIRLENE P. S. DORTA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. EXONERAR, por falecimento, com efeitos a partir do dia 23 de setembro de 2021, a Senhora SIRLENE PIRES DE SENA DORTA, portadora do CPF nº 004.711.901.28 e RG nº 4478115 DGPC/GO, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, com Matricula Funcional 1252 e lotação na Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária e Epidemiológica).Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 23 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - VALDIRENE NUNES A. CASTRO

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA CASTRO, portadora da CIRG 28455916 SESP/MT, CPF 579.559.215.34, matrícula funcional nº 021, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2009 à 26/12/2014, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de setembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - SILVANA P. SANTOS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora SILVANIA PEREIRA SANTOS, portadora da CIRG 3128763929751 SESP/GO, CPF 808.099.791.87, matrícula funcional nº 098, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2009 à 01/03/2014, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de setembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - RITA P. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora RITA PEREIRA DA SILVA, portadora da CIRG 3119642738948 SESP/GO, CPF 555.210.881.72, matrícula funcional nº 196, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 01/05/2010 à 30/04/2015, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de setembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PRMIO INDENIZADA - NILDA B. SOUSA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora NILDA BARBOSA DE SOUSA, portadora da CIRG 909568 SSP/MT, CPF 569.003.251.49, matrícula funcional nº 113, Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2009 à 01/03/2014, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de setembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de setembro de 2021.