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Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ELENIR AFONSO DA SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ELENIR AFONSO DA SILVA, portadora da CIRG 698673 SSP/MT, CPF 468.615.561-49, matrícula funcional nº 100, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2004 à 01/03/2009, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ANGELA MARIA R. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ANGELA MARIA DA ROCHA SILVA, portadora da CIRG 14297019 SSP/MT, CPF 964.599.80-87, matrícula funcional nº 712, Auxiliar de Nutrição Escolar (Nutrição), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 11/10/2012 à 10/10/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - HELENA P. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora HELENA PEREIRA DA SILVA, portadora da CIRG 2258033 SSP/MT, CPF 934.427.851-20, matrícula funcional nº 1060, Auxiliar Serviços Gerais (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 14/05/2012 à 13/06/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - VALDIRENE N. A. CASTRO

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA CASTRO, portadora da CIRG 28455916 SESP/MT, CPF 579.559.215.34, matrícula funcional nº 021, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2014 à 26/12/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - AREOLANDA MONTEL COSTA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora AREOLANDA MONTEL COSTA, portadora da CIRG 333758 SSP/MT, CPF 327.007.501-44, matrícula funcional nº 198, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/05/2015 à 01/05/2020, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - MARIA AMELIA DA SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA AMELIA DA SILVA, portadora da CIRG 442083 SSP/MT, CPF 495.812.601-53, matrícula funcional nº 027, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2014 à 26/12/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ANTONIA DIAS DOS SANTOS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ANTONIA DIAS DOS SANTOS, portadora da CIRG 333958 SSP/MT, CPF 317.923.671-04, matrícula funcional nº 014, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 23/04/2015 à 22/04/2020, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - UATIMO C. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor UATIMO CAMPOS DA SILVA, portador da CIRG 470355 SSP/MT, CPF 340.342.691-20, matrícula funcional nº 015, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 23/04/2015 à 22/04/2020, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - EUDETE B. SOUSA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora EUDETE BARBOSA DE SOUSA, portadora da CIRG 504832 SSP/MT, CPF 460.208.021.91, matrícula funcional nº 032, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2014 à 26/12/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - LEILA ROSA S. RODRIGUES

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora LEILA ROSA DA SILVA RODRIGUES, portadora da CIRG 16359321 SSP/MT, CPF 018.438.637.31, matrícula funcional nº 019, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2009 à 26/12/2014, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.