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Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ELISMAR V. AMORIM

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor ELISMAR VIEIRA AMORIM, portador da CIRG 11462434 SJ/MT, CPF 861.935.541-49, matrícula funcional nº 627, Auxiliar de Serviços Gerais (Profissionalizado), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 01/08/2007 à 31/07/2012, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - GILBERTO V. AMORIM

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor GILBERTO VIEIRA AMORIM, portador da CIRG 11463066 SSP/MT, CPF 000.201.511-01, matrícula funcional nº 617, Auxiliar de Serviços Gerais (Profissionalizado), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 09/08/2007 à 08/08/2012, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ANDRÉ LEANDRO DE ALMEIDA

Descrição: /R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor ANDRÉ LEANDRO DE ALMEIDA, portadora da CIRG 20209231 SSP/MT, CPF 029.882.481-76, matrícula funcional nº 1059, Vigilante (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 12/09/2012 à 11/09/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ROZANGELA L. SILVA

Descrição: /R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ROZANGELA LIMA SILVA, portadora da CIRG 5276885 SPTC/MT, CPF 969.578.831-91, matrícula funcional nº 696, Auxiliar de Serviços Gerais (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 12/09/2007 à 11/09/2012, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - NOMEIA ENCARREGADA ADMINISTRATIVA

Descrição: R E S O L V E:Art. 1º - Nomear a senhora KAREN RIBEIRO BARROS, portadora da CIRG 206069-0 SSP/MT, CPF 024.428.141-61, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Porto Alegre do Norte-MT.Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 14 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ANGELA LIMA SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ANGELA LIMA SILVA, portadora da CIRG 10884890 SJ/MT, CPF 555.206.181-00, matrícula funcional nº 711 Auxiliar de Nutrição Escolar (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 11/10/2012 à 10/10/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - DORENILMA P. COSTA

Descrição: /R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora DORENILMA PEREIRA DA COSTA, portadora da CIRG 168649620013 GJSP/MA, CPF 908.716.693-15, matrícula funcional nº 618, Auxiliar de Serviços Gerais (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 10/08/2012 à 09/08/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - MARIA APARECIDA L. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA APARECIDA LIBERAL DA SILVA, portadora da CIRG 6140990 SSP/MT, CPF 935.937.751-15, matrícula funcional nº 1074, Técnica em Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/07/2012 à 01/07/2017, sendo convertidos 60 (sessenta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - DENIS R. SOUZA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA JOSÉ LEANDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA, portadora da CIRG 15233480 SSP/MT, CPF 987.429.811-15, matrícula funcional nº 1002, Técnica em Administração Escolar (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 28/04/2011 à 28/04/2016, sendo convertidos 60 (sessenta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - MARIA JOSÉ LEANDRO A. OLIVEIRA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA JOSÉ LEANDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA, portadora da CIRG 15233480 SSP/MT, CPF 987.429.811-15, matrícula funcional nº 1002, Técnica em Administração Escolar (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 28/04/2011 à 28/04/2016, sendo convertidos 60 (sessenta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.