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Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ALVINA S. SANTOS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ALVINA SABINA DOS SANTOS, portadora da CIRG 902648 SSP/MT, CPF 581.972.901-30, matrícula funcional nº 101, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2014 à 01/03/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - RITA P. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora RITA PEREIRA DA SILVA, portadora da CIRG 3119642738948 SESP/GO, CPF 555.210.881.72, matrícula funcional nº 196, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 01/05/2015 à 30/04/2020, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - TRANSFER?NCIA SERVIDOR EDUCAÇÃO

Descrição: /R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ROSALIA MARIA GOMES SANTOS ABREU, portadora da CIRG 333855 SSP/MT, CPF 545.828.811-49, matrícula funcional nº 637, Auxiliar de Serviços Gerais (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 11/08/2012 à 10/08/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ADRIANA SILVA TAVARES

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Transferir os servidores públicos da rede de ensino do município de Porto Alegre do Norte - MT de um departamento para outro, dentro da mesma secretaria, conforme lotação abaixo citado no anexo I e II:Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - LUZINETE P. OLIVEIRA

Descrição: /R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora LUZINETE PITNO DE OLIVEIRA, portadora da CIRG 43833 2ª VIA SSP/TO, CPF 460.201.791-68, matrícula funcional nº 039, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2014 à 26/12/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ALDO GUIDA.

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor ALDO GUIDA DA SILVA, portador da CIRG 288531 SEJSP/TO, CPF 804.210.241-00, matrícula funcional nº 190, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/05/2015 à 01/05/2020, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - IREMAR MARTINS DA SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor IREMAR MARTINS DA SILVA, portador da CIRG 872052 SSP/MT, CPF 441.706.611-68, matrícula funcional nº 031, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2014 à 26/12/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - LÚCIA S. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora LUCIA SOARES SOUSA, portadora da CIRG 11446480 SJ/MT, CPF 796.252.151-15, matrícula funcional nº 046, Auxiliar de Nutrição Escolar (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2014 à 26/12/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - MARIA ZENAIDE A. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA ZENAIDE DE ARAUJO SILVA, portadora da CIRG 16524742 SSP/GO, CPF 330.268.151-87, matrícula funcional nº 107, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2014 à 01/03/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - VANDERLY A. BRITO

Descrição: /R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora VANDERLY ALVES DE BRITO, portadora da CIRG 11577533 SJ/MT, CPF 986.612.131-34, matrícula funcional nº 846, Técnica em Desenvolvimento Infantil (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/05/2014 à 01/05/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.