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Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA Nº 232/2019

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º - REVOGAR a portaria 232/2019, datada de 18/09/2019 que concede a elevação de classe para a servidora pública municipal: Sra.ª KARINA LEITE DA CRUZ AMORIM, Matricula Funcional nº 1216, retornando-as imediatamente para a classe anterior à elevação, de acordo com o Artigo 41 da Lei Municipal 617/2010.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - VALDEI C. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora VALDEI COSTA SILVA, portadora da CIRG 31116841 SSP/MT, CPF 555.300.361-04, matrícula funcional nº 626, Técnica em Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 10/05/2007 à 10/08/2012, sendo convertidos 45 (quarenta e cinco) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ZELIA ADELINA C. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ZELIA ADELINA DA COTA SILVA, portadora da CIRG 2288585 SSP/GO, CPF 426.403.421-34, matrícula funcional nº 038, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2014 à 26/122019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE NIVEL

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para as servidoras efetivas:? HELENA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF 934.427.851.20, matrícula funcional nº 1060, Auxiliar de Serviços Gerais (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (FUNDEB 70%), do nível “3” para o nível “4”;Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA FERIAS NÃO GOZADAS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. Conceder Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2018/2019, ao servidor, ANDRE LEANDRO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 029.882.481-76, RG nº 20209231 SSP/MT, Matricula Funcional nº 1059 e efetivo no cargo de Vigilante (Profissionalizado), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de outubro 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ROSA AMÉLIA M. OLIVEIRA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ROSA AMELIA MENDES DE OLIVEIRA, portadora da CIRG 16888146 SSP/MT, CPF 008.629.071-10, matrícula funcional nº 345, Auxiliar de Nutrição Escolar (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2014 à 01/03/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - RENATO M. SANTOS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor RENATO MARTINS DOS SANTOS, portador da CIRG 16368185 SSP/MT, CPF 730.573.041-68, matrícula funcional nº 343, Vigilante (Profissionalizado), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 01/03/2014 à 01/03/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - JOSE DEMERVAL M. SOARES

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor JOSÉ DEMERVAL MARINHO SOARES, portador da CIRG 20368569 SSP/MT, CPF 029.687.181-85, matrícula funcional nº 639, Vigilante (Profissionalizado), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 14/08/2007 à 13/08/2012, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - MARIA DE JESUS P. OLIVEIRA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora da CIRG 819019 SSP/MT, CPF 545.827.171-87, matrícula funcional nº 121, Auxiliar de Serviços Gerais (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2014 à 01/03/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - FABIA S. CRUZ

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora FABIA SANTOS CRUZ, portadora da CIRG 17047315 SSP/MT, CPF 003.565.941-65, matrícula funcional nº 1055, Auxiliar de Serviços Gerais (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 14/06/2012 à 13/06/2017, sendo convertidos 60 (sessenta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de outubro de 2021.