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Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - ELENIR AFONSO DA SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ELENIR AFONSO DA SILVA, portadora da CIRG 698673 SSP/MT, CPF 468.615.561-49, matrícula funcional nº 100, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2009 à 01/03/2014, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de novembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - ELENA P. B. BRITO

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ELENA DO PRADO BRIZOLLA BRITO, portadora da CIRG 8039771731 SSP/RS, CPF 526.648.481.00, matrícula funcional nº 104, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2014 à 01/03/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de novembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - DENIS R. SOUZA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhor DENIS RODRIGUES DE SOUZA, portador da CIRG 11462922 SJ/MT, CPF 828.172.351-34, matrícula funcional nº 119, Motorista do Transporte Escolar (Profissionalizado), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/02/2014 à 01/03/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de novembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA ANGELA L. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ANGELA LIMA SILVA, portadora da CIRG 10884890 SJ/MT, CPF 555.206.181-00, matrícula funcional nº 711 Auxiliar de Nutrição Escolar (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 11/10/2012 à 10/10/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de novembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro de 2021.

Título: PORTARIA - FERIAS JANIO A. PIAGEM

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:SERVIDOR / MATRICULAPERÍODO GOZOPERIODO AQUISITIVOUNIDADE/ÓRGÃOJânio Alves Piagem - 11223/11/2021-22/12/20212020/2021Gabinete do Prefeito/Cartório EleitoralArt. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE LUCINEIDE R. SILVA

Descrição: MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MTRUA TOCANTINS, 1173 – BAIRRO TRÊS IRMÃOSFONE: 66 3569-1210 / 1226 – CEP: 78655-000PORTARIA Nº 348/202124/11//2021O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,R E S O L V E :Art. 1º. – RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, a servidora municipal, abaixo relacionada:? LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA, portadora do RG nº 459865 SEJSP/TO, CPF nº 005.818,201-26, Matricula Funcional nº 1370, admitida em 03/03/200, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%) do município de Porto Alegre do Norte, a partir do dia 24 de dezembro de 2021, conforme término do Benefício Auxilio Doença.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de dezembro de 2021.

Título: PORTARIA - TRANSFER?NCIA SERVIDORA EDUCAÇÃO

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Transferir a servidora pública do município de Porto Alegre do Norte - MT um departamento para outro, dentro da mesma secretaria, conforme lotação abaixo citado.a) LAIANE BARROS DE SOUSA MILHOMEM– inscrita no CPF nº 038.786.251.03, RG nº 22849149 SSP/MT e Matricula Funcional nº 1233, efetiva no cargo de Nutricionista.Lotação Atual: 04 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer003 – FUNDEB/000003 – FUNDEB 70%Para Lotação: 04 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer003- FUNDEB/ 0000004 – FUNDEB 30%.Art. 2º _ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 22 de novembro de 2021.

Título: PORTARIA - RETORNO AFASTAMENTO PARTICULAR - MARIA DA CRUZ M. GUIMARAES.

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – RETORNAR DA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento), à servidora efetiva: Senhora MARIA DA CRUZ MARINHO GUIMARÃES, Serviços Gerais, portadora da CIRG 17892252 SSP/MT, CPF 013.833.651-21, matrícula funcional nº 1062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Atendimento), a partir de 06 de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 22 de outubro 2021.

Título: PORTARIA - RETIFICA PORTARIA 325/2021

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria Municipal nº 325/2021 de 20 de outubro de 2021, que nomeia os servidores públicos para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar, substituindo 01 membro da comissão, conforme segue:Onde se lê:NOMESECRETARIAMATRÍCULAEluis Adorno AguiarSec. Mun. Administração935Elenir Afonso da SilvaSec. Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer100Fernanda Divina SoaresGabinete do Prefeito1241 .Passando o mesmo ter a seguinte redação:NOMESECRETARIAMATRÍCULAEluis Adorno AguiarSec. Mun. Administração935Maria Zenaide de Araújo SilvaSec. Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer107Fernanda Divina SoaresGabinete do Prefeito1241 .Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 22 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - EXONERA FERNANDA B. RIBEIRO

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Exonerar a Senhora FERNANDA BARBOSA RIBEIRO, portadora da CIRG 1068981 2º VIA SSP/TO, CPF 046.748.231.45, Matricula Funcional nº 1409 do Cargo Comissionado de DIRETORA DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, em caráter temporário, por termino da vigência da Portaria nº 193/2021 de 01/07/2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 22 de outubro de 2021.