Portal Transparência

Título: PORTARIA - FERIAS COLETIVAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

Descrição: Art. 1º. – Fica concedida férias coletivas aos servidores públicos municipais, profissionais em educação e apoio (com período para gozo disponível), lotados na Secretaria Municipal de Educação, relacionados no Anexo Único desta portaria, conforme segue.

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICACAO

Descrição: Art. 1º. – Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.269/2021, Artigo 1º, de 24 de maio de 2021 conforme seguem abaixo: 

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARA INTERESSE PARTICULAR - VILMA DE AQUINO R. SOARES

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. VILMA DE AQUINO ROCHA SOARES, Recepcionista, portadora da CIRG 1447138-8 SSP/MT, CPF 886.787.091-20, matrícula funcional nº 634, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente, durante o período de 02 (dois) anos. Tendo inicio em: 14/12/2021 e, termino em 13/12/2023. Retornando às suas atividades normais dia 14/12/2023.

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO INDENIZADA - RENATO MARTINS DOS SANTOS

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor RENATO MARTINS DOS SANTOS, portador da CIRG 16368185 SSP/MT, CPF 730.573.041-68, matrícula funcional nº 343, Vigilante (Profissionalizado), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 01/03/2004 à 01/03/2009, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de dezembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO INDENIZADA - JOSE JAIRO MONTEIRO SALES

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor JOSÉ JAIRO MONTEIRO SALES, portador da CIRG 930184 SSP/MT, CPF 555.197.091.49, matrícula funcional nº 195, professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 01/05/2005 à 30/04/2010, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de dezembro de 2021.

Título: PORTARIA - RETORNAR DA LICENCA SAUDE - MARCILENE GONCALVES G. VIEIRA

Descrição: Art. 1º. – RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, a servidora municipal, abaixo relacionada:? MARCILENE GONCALVES GOMES VIEIRA, portadora do RG nº 20259476 SSP/MT, CPF nº 035.707.401.70, Matricula Funcional nº 1326, admitida em 01/10/2019, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%) do município de Porto Alegre do Norte, a partir do dia 03 de dezembro de 2021, conforme término do Benefício Auxilio Doença.

Título: PORTARIA - FERIAS DOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

Descrição: Art. 1º. – Conceder férias aos Diretores e Coordenadores da rede educacional de ensino do município de Porto Alegre do Norte - MT, conforme seguem:

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 053/2021

Descrição: Art. 1º – – REVOGAR a portaria 053/2021, datada de 03/02/2020 que Designa a função de Coordenador Escolar da Escola Municipal Boa Esperança - Extensão, em regime de dedicação exclusiva o servidor público municipal Senhor JAIR DIAS GUIMARÃES, portador do CPF 910.001.491.53 e RG 701060 SSP/MT, matrícula 124, ocupante do cargo efetivo de Professor da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - FERIAS DE SERVIDORES 12/2021

Descrição: Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

Título: PORTARIA - INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA FÉRIAS NÃO GOZADAS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. Conceder 15 (Quinze) dias de Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2018/2019, à servidora, ELENIR AFONSO DA SILVA, inscrita no CPF nº 468.615.561.49, RG nº 698673 SSP/MT e Matricula Funcional nº 100, efetiva no cargo de Professora, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB 70%).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro 2021.